EDUCAÇÃO


Processo PJe DCG 1000286-86/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
Sessão:
Disponibilização: 03/04/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1003365-10/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC e outros
Sessão: 15/03/2017
Disponibilização: 17/03/2017
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO
Sessão: 19/04/2017
Disponibilização: 24/04/2017

Processo PJe DCG 1002731-14/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
SUSCITADO/RÉU: SFPMEG-SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE EMBU-GUAÇU e outro
Sessão: 07/12/2016
Disponibilização: 12/12/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002218-46/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO ALTAIR JOSE MARQUES-ATENEU SANTISTA JUNIOR LTDA-EPP
Sessão: 14/09/2016
Disponibilização: 20/09/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001809-70/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE SP
SUSCITADO/RÉU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 04/10/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE SP
Disponibilização: 24/03/2017

Processo PJe DC 1001323-85/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DOS ESTAB PRIV DE ED BAS, SUP, PROF, CURSOS LIVRES E AFINS DE GRS
SUSCITADO/RÉU: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPIC DE GUARULHOS
Sessão: 03/05/2017
Disponibilização: 08/05/2017
Vigência: 29/02/2016-25/02/2017
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPIC DE GUARULHOS
Disponibilização: 14/06/2017

Processo PJe DCG 1002494-14/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE SAO P
SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE e outros
Sessão: 28/02/2018
Disponibilização: 06/03/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002330-49/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE SAO P
SUSCITADO/RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERCILIA NOGUEIRA COBRA e outros
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 15/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002326-12/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE SAO P
SUSCITADO/RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E M E I E F SAULO TARSO MARQUES DE MELLO e outros
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 15/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001860-18/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL CAMPOS ELISEOS LTDA-EPP
Sessão:
Disponibilização: 08/12/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe AACC 1001079-93/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: (2º GRAU)-MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIAO (OFICIAL)-MPT
SUSCITADO/RÉU: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO e outro
Sessão: 02/07/2015
Disponibilização: 16/09/2015
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS BIBLIOTECARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: 12/01/2016

Processo PJe DC 1001045-21/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SIND ENT CULT REC ASSIST SOC O FORM PROFIS E S P
Sessão: 25/11/2015
Disponibilização: 27/11/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001015-83/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE SAO P
SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE e outro
Sessão: 05/08/2015
Disponibilização: 25/08/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000938-74/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
Sessão:
Disponibilização: 06/07/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000768-05/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS EST DE ESP AQUAT AER E TER DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 23/09/2015
Disponibilização: 25/09/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001281-07/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ENSINO TECNICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO PAULO
Sessão: 27/05/2015
Disponibilização: 10/06/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001280-22/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SOA PAULO e outros
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DE SAO PAULO
Sessão: 27/07/2016
Disponibilização: 29/07/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001167-68/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO (OFICIAL)
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE SP
Sessão: 03/12/2014
Disponibilização: 04/12/2014
Vigência:
Data-base: 01/05
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE SP
Disponibilização: 19/02/2015

Processo PJe DC 1000917-35/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO E REGIAO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE M E HOSP F EST DE S P e outros
Sessão: 13/04/2016
Disponibilização: 11/05/2016
Vigência: 01/07/2014-30/06/2015
Data-base:

Processo PJe DC 1000519-88/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB, INST, DIR EM AUTO ESC, CFC, DESP, EMP DE TRAN ESC E ANEX DO MUN DE SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão: 27/08/2014
Disponibilização: 05/09/2014
Vigência: 01/11/2013-31/10/2014
Data-base: 01/11