O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o primeiro lugar entre os principais do Brasil em índice de conciliação. Essa foi uma das conclusões da 13ª edição do Relatório Justiça em Números (ano-base 2016), documento publicado nessa segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diagnóstico da Justiça Brasileira ao longo de 12 meses. O Regional também se destacou nos quesitos índice de atendimento à demanda e produtividade de magistrados e servidores.

Conciliação

O TRT-2 figurou em primeiro lugar em índice de conciliação, em comparação aos demais tribunais de grande porte, com uma taxa de 28,5% de acordo (a média entre os trabalhistas é de 25,8%). Só na fase de conhecimento, o índice de sucesso sobe para 44,6%, enquanto todos os tribunais do trabalho, juntos, alcançaram a média de 39,7% de acordos nessa fase.

Produtividade

Segundo o relatório, o TRT-2 teve um índice de produtividade de 1.467 processos por magistrado (esse número é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição). Foi o segundo tribunal nesse item, ocupando o primeiro lugar em se tratando de 1º grau: 1.637 processos por juiz.

Já a carga de trabalho no TRT-2 continuou superior à média dos tribunais desse ramo. O Regional recebeu o maior número de casos novos por juiz: 1.213 processos para cada magistrado de 1º grau, ante a média nacional de 977. Em 2º grau, esse número foi de 1.692, frente aos 1.442 do desempenho geral.

Entre os tribunais de grande porte, o TRT-2 alcançou a segunda posição no item produtividade dos servidores da área judiciária – com 190 processos baixados por pessoa. A carga de trabalho desses servidores também está entre as maiores do país: são 470 processos por indivíduo frente à média nacional de 387. Na fase de conhecimento, o TRT-2 foi líder geral, com 177 casos por servidor, superando os 126, média dos outros tribunais.

Tramitação

Assim que recebeu um novo processo em 2016, o TRT-2 levou, em média, oito meses para proferir a sentença na fase de conhecimento e um ano e três meses na fase de execução, os menores tempos de resposta entre os tribunais de grande porte. Vale destacar que, com relação à fase de execução, o resultado do TRT-2 alcançou quase a metade do tempo da média nacional, que é de dois anos e nove meses para essa etapa.

O Regional também ficou entre os primeiros no ranking de atendimento à demanda em 1º grau: com um índice de 119%. Esse indicador verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos.

Apesar de ter perdido alguns pontos percentuais no item eficiência entre os trabalhistas de grande porte (passou de 100% para 93% neste relatório), o TRT-2 manteve em 1º grau a taxa de 100% nesse quesito. Quanto maior a eficiência, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.

Gasto

Por fim, o TRT-2 figurou entre os tribunais do trabalho que têm o menor gasto médio mensal por magistrado (R$ 33.722), bem abaixo da média nacional (de todos os ramos do Judiciário), que é de R$ 47,7 mil por magistrado.

Confira aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017.

Texto: Seção de Assessoria de Imprensa – Secom/TRT-2