Processo Judicial Eletrônico
Acesso ao PJe (TRT2)
PJe 1º Grau |
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Prorrogações de prazos por indisponibilidade do sistema
Legislação Específica
Leis, Decretos e Códigos
- Lei nº 11.419/2006 - Informatização do processo judicial
- Medida provisória nº 2.200-2/2001 - Instituição da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
Normas dos Conselhos e Tribunais Superiores
- Resolução nº 185/2013 do CNJ - Instituição do sistema PJe nos órgãos do Poder Judiciário
- Provimento nº 03/2014 - Processamento da Execução Provisória em face de recurso para o TST
Normas do TRT - 2ª Região
- Ato GP/CR nº 01/2012 - Implantação do sistema PJe-JT no TRT - 2ª Região
- Ato GP/CR nº 02/2013 - Integração com o DEJT
- Ato GP/CR nº 01/2014 - Levantamento de depósitos judiciais no PJe-JT
- Ato GP nº 06/2012 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe-JT (Turmas)
- Ato GP nº 10/2012 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe-JT (SDI´s - MS)
- Ato GP nº 18/2013 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe-JT (SDC)
- Ato GP nº 06/2014 - Adequação e fixação de competências da Unidades de Atendimento PJe
- Ato GP nº 08/2014 - Adequação da nomenclatura e definição de nova configuração para o PJe-JT no 2º Grau
- Portaria GP/CR nº 85/2013 - Cadastro de execução nas varas mistas já integradas ao PJe-JT (CLE)
- Portaria GP/CR nº 33/2014 - Intimação da PGE - São Paulo, nos processos que tramitam no PJe-JT
- Portaria GP nº 24/2013 - Integração do 2º Grau do TRT - 2ª Região ao sistema PJe-JT (Demais Turmas)
- Comunicado GP nº 05/2013 - Integração das Varas do Fórum Ruy Barbosa ao sistema PJe-JT (CLE)
- Despacho - Processo nº 1001980-90.2017.5.02.0000 - Efeito suspensivo a recurso
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Atas do Comitê Gestor Regional (CGRPJe)
Manuais e vídeos demonstrativos
- TRT - 2ª Região
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
Cronograma de Implantação
Jurisdições integradas ao PJe-JT no 1º Grau
- Arujá – 27/02/12 (ATO GP/CR Nº 01/2012)
- Franco da Rocha – 08/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 55/2012)
- Itaquaquecetuba – 15/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 56/2012)
- Taboão da Serra – 29/10/12 (PORTARIA GP/CR Nº 60/2012)
- Carapicuíba – 07/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 59/2012)
- Santana de Parnaíba – 12/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 62/2012)
- São Caetano do Sul – 26/11/12 (PORTARIA GP/CR Nº 63/2012)
- Suzano – 03/12/12 (PORTARIA GP/CR Nº 65/2012)
- Cotia – 12/12/12 (PORTARIA GP/CR Nº 67/2012)
- Cajamar - 15/02/13 (PORTARIA GP/CR Nº 05/2013)
- São Bernardo do Campo - 28/02/13 (PORTARIA GP/CR Nº 11/2013)
- Itapevi - 08/03/13 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2013)
- Guarulhos - 26/03/13 (PORTARIA GP/CR Nº 15/2013)
- Osasco - 12/04/13 (PORTARIA GP/CR Nº 16/2013)
- Capital - Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - 14/11/2013 - apenas módulo de Execução (COMUNICADO GP Nº 05/2013)
- Capital - Fórum Trabalhista da Zona Leste - 19/12/2013 (PORTARIA GP Nº 88/2013 e PORTARIA GP Nº 89/2013)
- Cubatão - 14/04/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2014)
- Mauá - 27/06/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 24/2014)
- Capital - Fórum Trabalhista da Zona SUL - 19/09/2014 (PORTARIA GP Nº 74/2014)
- Diadema - 24/10/2014 (PORTARIA GP/CR Nº 50/2014)
- Caieiras - 27/02/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 05/2015)
- Embu das Artes - 06/03/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 07/2015)
- Itapecerica da Serra - 27/03/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 08/2015)
- Ferraz de Vasconcelos - 10/04/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 12/2015)
- Ribeirão Pires - 29/04/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 13/2015)
- Poá - 15/05/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 18/2015)
- Praia Grande - 11/06/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 24/2015)
- São Vicente - 01/07/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 32/2015)
- Santo André - 06/08/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 47/2015)
- Guarujá - 28/08/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 47/2015)
- Mogi das Cruzes - 11/09/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 62/2015)
- Santos - 25/09/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 69/2015)
- Barueri - 16/10/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 74/2015)
- Jandira - 04/12/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 84/2015)
- Capital - Fórum Ruy Barbosa - 11/12/2015 (PORTARIA GP/CR Nº 87/2015)
Classes Judiciais integradas ao PJe no 2ºGrau
- Competência recursal (ATO GP Nº 06/2012)
- Mandado de Segurança (ATO GP Nº 10/2012)
- Ações de Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (ATO GP Nº 18/2013)