Normas do Tribunal

ATOS - 2010

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- Atos do Gabinete da Presidência (GP)
- Atos do Gabinete da Presidência e da Corregedoria (GP/CR)
- Atos da Presidência (PR)
- Atos da Diretoria Geral da Administração (DGA)

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (GP)
Ato Assunto

GP nº 28/2010
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do TRT/2ª Região. REVOGADO
GP nº 27/2010

GP nº 26/2010
Relatório de Gestão Fiscal. Setembro de 2009 a Agosto de 2010.

GP nº 25/2010

GP nº 24/2010
Diretor Geral da Administração. Competência. Ratificação.
GP nº 23/2010
Delega competência à Vice-Presidente Judicial.
REVOGADO
GP nº 22/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal.

GP nº 21/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Magistrados Convocados e dá outras providências.
REVOGADO
GP nº 20/2010
Disciplina o funcionamento da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

GP nº 19/2010
Altera o Ato GP nº 21/2009 que criou o Troféu Bandeirante.
REVOGADO
GP nº 18/2010

GP nº 17/2010
Revoga normas relativas ao Sistema Unificado de Administração de
Processos - SUAP


GP nº 16/2010
REVOGADO
GP nº 15/2010
REVOGADO
GP nº 14/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Documentação.
REVOGADO
GP nº 13/2010

GP nº 12/2010
Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências.
REVOGADO
GP nº 11/2010
Designação do 3º assessor nos Gabinetes de desembargadores.
GP nº 10/2010
Assessoria de Cerimonial e Eventos. Criação e regulamentação.
GP nº 09/2010
Serviço voluntário no TRT/2ª Região. Criação e regulamentação. REVOGADO
GP Nº 08/2010
Relatório de Gestão Fiscal. Maio de 2009 a Abril de 2010.

GP nº 07/2010
REVOGADO
GP Nº 06/2010
Central de Mandados de Santo André. Criação.
REVOGADO
GP Nº 05/2010
REVOGADO
GP Nº 04/2010
Altera a estrutura da unidade responsável pela tecnologia da informação. REVOGADO
GP Nº 03/2010 Altera a estrutura das áreas de Benefícios Sociais e Convocação de Juízes. REVOGADO
GP Nº 02/2010 Designação de Juiz Auxiliar da Presidência.
GP Nº 01/2010
Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro a Dezembro de 2009.



ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Ato Assunto




ATOS DA PRESIDÊNCIA (PR)
Ato Assunto
PR Nº 1653/2010
Força de Trabalho. Demonstrativo quantitativo.
PR Nº 1600/2010
Funções Comissionadas. Enquadramento.
PR Nº 1593/2010
Funções Comissionadas. Nomenclatura. Alteração.
PR Nº 1355/2010
PR Nº 1354/2010
Funções comissionadas. Executante de mandados. Nomenclatura. Alteração.
PR Nº 860/2010
Cargos em Comissão. Enquadramento.


ATOS DA DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Ato Assunto
DGA Nº 01/2010
Diretoria Geral da Administração. Subdelegação de competências. REVOGADO



Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial