Normas da Presidência

Normas do Tribunal

COMUNICADOS - 2009
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Comunicado	Assunto
GP nº 12/2009	Trabalho no período de recesso.
GP nº 11/2009	Ausência de servidores no dia 08/12/2009. Abono.
GP nº 10/2009	Composição do Egrégio Órgão Especial.
GP nº 08/2009	Numeração de protocolo de 2ª Instância. Petições recebidas via SisDoc, e-Doc e PET.
GP nº 07/2009	Peritos Judiciais. Consulta do Demonstrativo de Pagamento de Honorários Periciais.	REVOGADO
GP nº 06/2009	Recomendação CNJ nº 23/2009. Destinação de recursos recebidos em transações penais à Defesa Civil do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí para as vítimas das enchentes.
GP nº 05/2009	Proibição do consumo de produtos fumígenos nas dependências das Unidades deste Regional.
GP nº 04/2009	Estatística Global de Processos. Prazo para impugnação.
CR nº 04/2009	Decretação de falência.
GP nº 03/2009	Publicação de Estatística Global de Processos. Prazo de relatoria e revisão do mês de abril de 2009.
CR nº 03/2009	Consolidação dos Provimentos da CGJT. Alteração.
CR nº 02/2009	Transbrasil S/A Linhas Aéreas. Síndico. Falência.
GP/CR nº 02/2009	Remessa e retirada de autos. Prorrogação.
GP nº 02/2009	Editais nºs 67 e 68. Republicação.
GPCR nº 01/2009	Remessa e retirada de autos. Suspensão.
GP nº 01/2009	Numeração de protocolo de 2ª Instância. Petições recebidas via SisDoc.	REVOGADO
CR nº 01/2009	OAB. Validade de Cartões de identidade Profissional dos Advogados. Prorrogação.

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