Normas da Presidência

Normas do Tribunal

PORTARIAS - 2008
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Portaria	Assunto
PR/SPE nº 72/2008	Comissão de Balanço no Setor de Almoxarifado e Expedição. Composição.	REVOGADA
PR/SPE nº 44/2008	Corregedora Auxiliar. Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Designação.
GP nº 40/2008	Feriados 2009. Fora da Sede.
GP nº 39/2008	Feriados 2009. Sede.
GP nº 38/2008	Feriados Municipais. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 37/2008	Processos. Redistribuição.
GP nº 36/2008	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 35/2008	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Cajamar. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 34/2008	Auxílio-alimentação. Novo valor.
GP nº 33/2008	Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Santos. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 32/2008	Serviço de Depósitos Judiciais. Vinculação à Central de Mandados.	REVOGADA
GP nº 31/2008	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Jandira. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 30/2008	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Itapevi. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP nº 29/2008	Suspensão do expediente. Transferência da comemoração do dia do servidor público. Prazos suspensos no dia 27/10/2008.
GP nº 28/2008	Depósitos bancários. Prorrogação. Greve.
GP nº 27/2008	Processos. Redistribuição.
GP nº 26/2008	Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Comissão de Direção.	REVOGADA
GP nº 25/2008	Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. Competência.	REVOGADA
GP nº 24/2008	Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.	VIGÊNCIA EXTINTA
GP nº 23/2008	Tabelas Processuais Unificadas. Grupo Gestor. Designações.	REVOGADA
GP nº 22/2008	Programa Creche. Regulamentação.	REVOGADA
GP nº 21/2008	Juízes. Diárias. Altera a Portaria GP nº 3/2004.	REVOGADA
GP Nº 20/2008	Auxílio Pré-escolar. Novo valor.
GP/CR nº 20/2008	Prazos Judiciais. TRT 2º Região. Suspensão.
GP/CR nº 19/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba no período de 28/10 a 30/10/2008.
GP/CR nº 18/2008	Prazos Processuais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 03/09/2008.
GP nº 18/2008	Petições. Recebimento.
GP/CR nº 17/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 02/09/2008.
GP nº 17/2008	Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Constituição.	REVOGADA
GP/CR nº 16/2008	Prazos Processuais. TRT 2ª Região. Prorrogação.
GP nº 16/2008	Programa de Saúde para Qualidade de Vida - ECO. Equipe Coordenadora. Criação.	REVOGADA
GP/CR nº 15/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba no período de 1º/09 a 8/09/2008.
GP nº 15/2008	Estatística Global de Processos. E-mail circular.
GP/CR nº 14/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Mauá no período de 26/08 a 29/08/2008.
GP nº 14/2008	Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Altera Portaria GP nº 28/2007.
GP/CR nº 13/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Cajamar no período de 19/08 a 22/08/2008.
GP nº 13/2008	Programação de Modernização. Criação de Grupo de Apoio. Supervisão.	SEM EFICÁCIA
GP/CR nº 12/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo. Dia 05/08/2008.
GP nº 12/2008	Diretores de Fóruns Fora da Sede. Designação.	REVOGADA
GP/CR nº 11/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Praia Grande no período de 04/08 a 08/08/2008.
GP nº 11/2008	Comissão de Hastas Públicas. Altera a Portaria GP nº 20/2007.	REVOGADA
GP/CR nº 10/2008	Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 29/07/2008.
GP nº 10/2008	EBCT. Correios. SEED. Expedição de comunicação.
GP/CR nº 09/2008	Suspensão de prazos na 1ª e 2ª Instâncias. Dias 03/07 e 04/07/2008.
GP nº 09/2008	Auxílio Pré Escolar. Novo valor.
GP nº 08/2008	Suspende os efeitos das Portarias nº 03/2008 e 05/2008.
GP/CR nº 08/2008	Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dias 19/05 e 20/05/2008.
GP/CR nº 07/2008	Fórum Trabalhista de Osasco. Novas instalações.
GP nº 07/2008	Área de informática. Solicitação. Sistematização.	REVOGADA
GP/CR nº 06/2008	Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 22/04/2008.	REVOGADA
GP nº 06/2008	Central de Mandados e Cartas Precatórias de Santos. Organização do funcionamento.	REVOGADA
GP/CR nº 05/2008	Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Vara do Trabalho de Cajamar. Dia 22/04/2008.
GP nº 05/2008	Banco Central do Brasil. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.	SEM EFEITO
GP/CR nº 04/2008	Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum Ruy Barbosa.
GP nº 04/2008	Desembargadores e outros Magistrados. Solicitações relativas às férias, compensações e outros afastamentos legais.	REVOGADA
GP/CR nº 03/2008	Melhorias. Implantação das atividades definidas no Programa de Modernização.
GP nº 03/2008	União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.	SEM EFEITO
PR/SPE nº 06/2008	Comissão Permanente de Licitação. Alteração.	REVOGADA
GP nº 02/2008	Comissão de Acessibilidade. Alteração.	REVOGADA
GP/CR nº 02/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 07/02/2008.
GP/GDCJ nº 01/2008	Recesso. Atendimento aos jurisdicionados.
GP/CR nº 01/2008	Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Fórum Trabalhista de Santo André no período de 30/01 a 08/02/2008.
GP nº 01/2008	Prazos processuais. Publicações do DOEletrônico de 19/12/2007. Contagem.