Normas do Tribunal

PROVIMENTOS - 2019

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PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA (GP)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
GP n° 02/2019
 Altera o Provimento GP nº 01/2008, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica. Inscrição de custas na Dívida Ativa, BNDT e arquivamento dos autos.
GP n° 01/2019
 Altera o Provimento GP nº 01, de 1 de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.



PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA (GP/CR)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
GP/CR n° 07/2019
 Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
GP/CR n° 06/2019
 Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
GP/CR n° 05/2019
 Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, e dá outras providências.
GP/CR n° 04/2019
 Altera o Provimento GP/CR nº 03/2011, que regulamenta o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais e Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
 REVOGADO
GP/CR n° 03/2019
 Institui a Semana Nacional da Conciliação (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
GP/CR n° 02/2019
 Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
GP/CR n° 01/2019
 Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017, que trata do credenciamento de leiloeiros oficiais.


PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA CORREGEDORIA (GP/VPA)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
GP/VPA n° 01/2019
 Institui a Semana Nacional de Conciliação - CNJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.


PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA CORREGEDORIA (GP/VPA/CR)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
GP/VPA/CR n° 01/2019
 Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.





PROVIMENTOS DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS (GP/VPJ/SDC)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
GP/VPJ/SDC n° 01/2019
 Dispõe sobre a cumulação de ações de dissídios coletivos, na forma que especifica.

PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA (CR)
Provimento
(Versão Original Assinada)		 Assunto
(Versão Atualizada)		 Situação
CR nº 01/2019
 Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental