Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 19/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 26/08/2010
Data de publicação: 02/09/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 02/09/2010
Vigência:
Tema:
Altera o Ato GP nº 21/2009 que criou o Troféu Bandeirante.
Indexação:
Aposentadoria, premiação, prêmio, reconhecimento, valorização.
Situação: REVOGADO
Observações:

ATO GP Nº 19/2010
Revogado pelo Ato GP nº 07/2017


Altera o Ato GP nº 21/2009 que criou o Troféu Bandeirante como prêmio para homenagear servidores que se distinguiram em suas funções ao longo dos anos.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "b” do art. 3º do Ato GP nº 21/2009 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b) ter recebido avaliação de desempenho satisfatória quando estava em atividade.”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 26 de agosto de 2010.



(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 02/09/2010
REVOGADO PELO ATO GP Nº 07/2017 - DOELETRÔNICO 02/03/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial