A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, com sede em São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o atendimento de elevado
número de requerimentos de férias de juízes deste Tribunal,
e titulares de Varas do Trabalho para os períodos de janeiro/fevereiro
e fevereiro/março de 2004;
CONSIDERANDO o assoberbamento das pautas
das Varas por conta do período de greve dos servidores, que gerou
a suspensão de audiências;
CONSIDERANDO a mudança já
agendada das Varas da Capital para o novo prédio, que implicará
também em remanejamento de pautas; e a exigüidade de juízes
substitutos,
COMUNICA que ficará suspenso,
temporariamente, o sistema de auxílio às Varas do Trabalho,
no regime 4 por 1 (quatro por um), cujo retorno ficará no aguardo
da posse dos juízes substitutos que forem aprovados no concurso
em andamento, que se encontra em fase final.
No interregno, os auxiliares disponíveis
serão alocados nas Varas de conformidade com prévio plano
de trabalho acordado com o respectivo juiz titular.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2004.
MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza
Presidente do Tribunal