Normas do Tribunal

Nome: Comunicado GP nº 04/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 16/02/2004
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema: Revista de veículos. Edifício-Sede e Unidade Administrativa I. Suspensão.
Indexação: Administração; fiscalização; bens públicos; revista
Situação: EM VIGOR
Observações:


Comunicado GP nº 04/2004,
de 16 de fevereiro de 2004
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, com sede em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
     
CONSIDERANDO a impossibilidade financeira para implantação do controle automático das portas deste Tribunal e que as chaves de cada unidade já foram confeccionadas e entregues aos respectivos gabinetes e demais unidades,
     
COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes e Servidores que, a partir da presente data, fica suspensa a revista realizada nos veículos que utilizam o estacionamento no âmbito do Edifício-Sede e da Unidade Administrativa I.

COMUNICA ainda que a responsabilidade pelo desaparecimento de equipamentos será atribuída aos que, por descuido, não zelarem pelos bens públicos sob sua guarda.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2004.
   
MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal


Serviço de Jurisprudência e Divulgação