Comunicado CR nº 18/2003,

de 27 de novembro de 2003

O Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO, Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICA aos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho e Diretores de Secretaria a republicação, em 17/10/2003, no Diário da Justiça, do Provimento nº 4/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (disponível no site do Tribunal, Bases Jurídicas, Tribunais Superiores, TST, Provimentos), que aprova novos modelos dos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho e dos Foros Trabalhistas (Serviços de Distribuição dos Feitos), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2004.

COMUNICA, ainda, de acordo com o Of. Circular TST/SSEEST nº 021/2003, que o Quadro XI - Origem das Ações por Município deverá ser preenchido com o código e o nome do município, enquanto os Boletins Estatísticos forem remetidos em papel.

COMUNICA, finalmente, que os novos modelos dos Boletins Estatísticos (formato Word), as orientações para preenchimento e a relação dos códigos dos municípios (Quadro XI) estão disponíveis no site do Tribunal, na área restrita.


São Paulo, 27 de novembro de 2003