Normas do Tribunal

Nome: COMUNICADO CR Nº 14/2005
Origem: Corregedoria
Data de edição: 05/07/2005
Data de publicação: 08/07/2005

Fonte: DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 08/07/2005 - pp. 203/205 (Adm)
Vigência:
Tema: Numerário excedente disponível. Ofícios da 46ª Vara
Indexação: numerário excedente disponível; agendamento de alvará; pedidos de reserva de numerário; atualização bancária
Situação: EM VIGOR
Observações:


COMUNICADO CR Nº 14/2005
de 05 de julho de 2005


A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, com sede em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

COMUNICA aos MM. Juízes das Varas do Trabalho deste Regional o inteiro teor dos seguintes ofícios da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo:

1) Ofício nº 321/2005, referente ao Processo nº 925/1992: "Pelo presente e, tendo em vista a existência de numerário  excedente disponível nos autos supra, verificado após a satisfação  de todos os débitos, não tendo a ré atendido à intimação para  agendamento do alvará respectivo, solicito a V. Exª. que torne  pública a existência desse numerário disponível nos autos, a fim  de que outros interessados habilitem-se formalmente, pelo que se  aguardará por 60 dias eventuais pedidos de reserva de numerário.  Nesse sentido, remanesce nos autos a quantia de R$ 2.445,93, a  sofrer atualização bancária desde 17/04/2002."

2) Ofício nº 322/2005, referente ao Processo nº 1571/1992: "Pelo presente e, tendo em vista a existência de numerário  excedente disponível nos autos supra, verificado após a satisfação  de todos os débitos, não tendo a ré atendido à intimação para  agendamento do alvará respectivo, solicito a V. Exª que torne  pública a existência desse numerário disponível nos autos, a fim  de que outros interessados habilitem-se formalmente, pelo que se  aguardará por 60 dias eventuais pedidos de reserva de numerário.  Nesse sentido, remanesce nos autos a quantia de R$ 6.443,68, a  sofrer atualização bancária desde 30/10/1998."

3) Ofício nº 323/2005, referente ao Processo nº 128/1993: "Pelo presente e, tendo em vista a existência de numerário  excedente disponível nos autos supra, verificado após a satisfação  de todos os débitos, não tendo a ré atendido à intimação para  agendamento do alvará respectivo, solicito a V. Exª que torne  pública a existência desse numerário disponível nos autos, a fim  de que outros interessados habilitem-se formalmente, pelo que se  aguardará por 60 dias eventuais pedidos de reserva de numerário.  Nesse sentido, remanesce nos autos a quantia de R$ 2.103,96, a  sofrer atualização bancária desde 29/03/1996."

4) Ofício nº 324/2005, referente ao Processo nº 1007/1996: "Pelo presente e, tendo em vista a existência de numerário  excedente disponível nos autos supra, verificado após a satisfação  de todos os débitos, não tendo a ré atendido à intimação para  agendamento do alvará respectivo, solicito a V. Exª que torne  pública a existência desse numerário disponível nos autos, a fim  de que outros interessados habilitem-se formalmente, pelo que se  aguardará por 60 dias eventuais pedidos de reserva de numerário.  Nesse sentido, remanesce nos autos a quantia de R$ 1.000,00, a  sofrer atualização bancária desde 20/12/1996."

Registre-se e publique-se.
São Paulo, 05 de julho de 2005.


(a)JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Juiz Corregedor Regional


DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 08/07/2005 - pp. 203/205 (Adm)


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