Comunicado GP/EJUD 01/2016

COMUNICADO GP/EJUD Nº 01/2016

Divulga a 3ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e trata da participação dos magistrados no referido evento.

A PRESIDENTE e a DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização da 3ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos dias 08, 09, 10 e 11 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO que o evento tem programação que se estende das 9h às 18h e que a participação dos magistrados é medida necessária de caráter formativo;

CONSIDERANDO que a iniciativa foi reconhecida pela Corregedoria Geral como modalidade de atividade formativa que garante, de plano, o mínimo de carga horária exigido normativamente, e contribui para encontrar soluções para a melhora da prestação jurisdicional na Região, o que justifica a liberação dos magistrados da atividade judicante no período,

RESOLVEM:

Art. 1° Todos os Magistrados deste Regional deverão participar das atividades previstas para a 3ª Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinando sejam tomadas as devidas providências junto aos órgãos fracionários respectivos para que não estejam vinculados a nenhuma atividade judicante no período, ressalvado o atendimento dos casos urgentes.

§ 1º Exclusivamente, para fins de averbação de número de horas, deverá ser considerado o comparecimento em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) dos eventos, nos termos da Resolução ENAMAT nº 08/2011.

§ 2º Todas as questões relativas a eventuais ausências (justificadas ou não) serão apreciadas pela Presidência deste Tribunal, para quem deverão ser encaminhados os requerimentos respectivos, se for a hipótese.

Art. 2º A programação e os horários do evento poderão ser consultados, oportunamente, na página da EJUD 2 no site do Tribunal, na qual estará disponível o link de acesso à ficha cadastral.

Publique-se e divulgue-se.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2016.

(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

(a)LEILA CHEVTCHUK
Desembargadora do Trabalho Diretora da Escola Judicial - EJUD2

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