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Normas
do Tribunal
| Nome: |
EDITAL GP Nº 01/2015
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| Origem: |
Gabinete da Presidência
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| Data de edição: |
29/06/2015
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| Data de publicação: |
02/07/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
03/07/2015
- RETIFICAÇÃO
13/07/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
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Fonte:
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DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 02/07/2015
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1ª PUBLICAÇÃO
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 03/07/2015
- RETIFICAÇÃO
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 13/07/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
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| Vigência: |
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| Tema: |
Eliminação mecânica
de processos findos do TRT da 2ª Região, oriundos das Varas
e originários do Tribunal, arquivados de 01/01/2007 a 31/12/2009.
Prazo.
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| Indexação: |
Prazo; edital; eliminação;
processo; VT; arquivo; TP; sessão; lei; CSJT; autos; listagem;
consulta; endereço; informação; norma; partes; procurador;
expedição; certidão; autoridade; secretaria; publicação;
guarda; serviço; gestão; documental; memória; on-line; recolhimento; emolumento; legislação;
prazo; e-mail; formulário; solicitação; Fórum.
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| Situação: |
EM VIGOR
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| Observações: |
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EDITAL GP Nº 01/2015
DE CIÊNCIA DE DESTINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS PARA
ELIMINAÇÃO OU GUARDA HISTÓRICA
EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS PARA CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA DESTINAÇÃO PARA
ELIMINAÇÃO MECÂNICA OU GUARDA HISTÓRICA DE PROCESSOS
FINDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, ORIUNDOS
DAS VARAS DO TRABALHO E ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL, ARQUIVADOS NO PERÍODO
DE 1º DE JANEIRO DE 2007 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
A Desembargadora
Presidente do Tribunal, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
FAZ SABER
a quem possa interessar, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data
da 1ª publicação deste Edital no Diário Oficial
Eletrônico, a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
separará, para eliminação mecânica ou guarda histórica,
os autos judiciais findos oriundos das Varas do Trabalho e originários
do Tribunal, arquivados de 01 de janeiro de 2007 até 31 de dezembro
de 2009, nos termos da autorização concedida pelo Tribunal
Pleno na Sessão Administrativa Ordinária realizada em 22 de
junho de 2015, com a observância da Lei
7.627/1987, da Recomendação
CNJ nº 37 e do Ato
CSJT nº 262/2011.
A relação de autos findos arquivados definitivamente
no período de 2007 a 2009, por ordem alfabética de partes,
está disponível para consulta no endereço eletrônico
www2.trtsp.jus.br, em Legislação/Normas
do TRT-2/Atos Normativos/Editais.
Da relação de autos divulgada, considerada
apta à destinação final, serão recolhidos os
autos destinados à guarda permanente, sendo que os demais serão
eliminados por fragmentação mecânica, observados os critérios
estabelecidos pelo Comitê Gestor do Programa Regional de Resgate da
Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- CGMTRT2 e pela Comissão Permanente de Avaliação Documental.
As partes ou seus procuradores interessados no desentranhamento de peças
ou na expedição de certidões deverão apresentar
requerimento à autoridade competente, na Vara ou Secretaria de origem,
no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da primeira publicação
do presente edital.
Solicitações de cópias dos autos sob a guarda da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, sujeitas ao
recolhimento de emolumentos de acordo com a legislação vigente,
poderão ser feitas, no mesmo prazo, presencialmente na Rua James
Holland, 500, Barra Funda, São Paulo, SP, ou por correio eletrônico,
mediante instruções disponíveis no endereço
eletrônico www.trtsp.jus.br, em Serviços/Solicitações
de Cópias de Autos Arquivados.
E para que chegue ao conhecimento público, o presente Edital será
publicado por duas vezes e divulgado na página deste Tribunal na Rede
Mundial de Computadores.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
(a)SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
RELAÇÃO
DE AUTOS
ORDEM ALFABÉTICA POR PARTES
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 02/07/2015
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. 03/07/2015
- RETIFICAÇÃO
DOELETRÔNICO
- TRT/2ª
Reg. 13/07/2015 - 2ª PUBLICAÇÃO
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Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial
Última atualização em 13/07/2015
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