Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 176/2009
Origem: Corregedoria
Data de edição: 08/09/2009
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema: Juízes substitutos. Exercício da titularidade e auxílio permanente
Indexação: Substituição, magistrado, ausência, titular, expediente
Situação:
Observações:


Ofício Circular CR nº 176/2009
de 08 de setembro de 2009

A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), designado para substituir ou auxiliar


Assunto: Expediente. Ausências.


Senhor(a) Juiz(a)


Lembro a V. Exa. que os Juízes Substitutos, no exercício da titularidade ou em auxílio permanente, devem estar comunicáveis durante o horário de expediente da Vara do Trabalho, a fim de que possam ser localizados ou facilmente contatados em caso de provocação do serviço.

Se, acionados, não puderem ser localizados ou não se encontrarem disponíveis para atuar, a hipótese será considerada como ausência injustificada.

Atenciosamente,


LAURA ROSSI
Desembargadora Federal do Trabalho
Corregedora Regional



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