Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR GJ/CR Nº 02/2000
Origem: Corregedoria
Data de edição: 24/04/2000
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema: Levantamento de processos pendentes. Arquivo Geral.
Indexação: Sistema; processo; arquivo; secretaria; diretor; secretaria.
Situação:
Observações:


Ofício Circular GJ/CR nº 02/2000
de 24 de abril de 2000


Ilmoºs Srs. Diretores de Secretaria,


Por ordem da Exmª Srª Juíza Corregedora Regional, Drª MARIA APARECIDA PELLEGRINA, passo às mãos de V. Sªs levantamentos efetuados junto ao Sistema Informatizado, dos processos distribuídos por dependência e que, eventualmente não foram baixados, quando da inclusão dos principais, nas respectivas relações de Arquivo Geral.

Seguem, pois, em anexo, as correspondentes listagens, onde se vê que a primeira coluna refere-se ao número e ano do processo (processo "filho") e a segunda, aquele que o originou (processo "pai"). Assim, a fim de que se proceda à correta baixa pelo Sistema Informatizado, deve-se consultar o andamento dos processos da segunda coluna, e, em caso de já terem sido arquivados, proceder à respectiva "Baixa Manual", na mesma Relação da do principal, caso seja o procedimento dessa Secretaria o apensamento dos dependentes aos principais, com remessa ao Arquivo.

Esse levantamento visa, além de atualizar o andamento dos processos, corresponder ao número real daqueles que se encontram efetivamente ativos, no Sitema Informatizado, inclusive para fins estatísticos.

Para tanto, quando procedida a baixa dos processos "filhos" deverá ser remetido um memorando ao Arquivo Geral, para que seja registrada a regularização desse tipo de
ocorrência.

Por oportuno, a fim de se evitar repetição desses fatos, recomenda-se que sejam baixados pelo Sistema os processos "pai" e "filho(s)" na mesma relação.

Ao ensejo, renovo protestos de consideração e estima.


ANNA SOGHOMONIAN
ASSESSORA DO GABINETE DA CORREGEDORIA

Serviço de Jurisprudência e Divulgação