Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR GJ/CR Nº 03/2000
Origem: Corregedoria
Data de edição: 07/08/2000
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema: IMESP. Falha na publicação. Encaminha relação de processos.
Indexação: IMESP; advogado; notificação; VT; processo.
Situação:
Observações:


Ofício Circular GJ/CR nº 03/2000
de 07 de agosto de 2000


Ilmºs. Srs. Diretores de Secretaria,


Por ordem da Exmª Srª Juíza Corregedora Regional, Drª MARIA APARECIDA PELLEGRINA, passo a informá-los de que, por  ocorrência de FALHA DE PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADOS, NA IMPRENSA OFICIAL, de diversas notificações em nome dos mesmos, e ante a urgência que se imprime ao caso, solicito sejam cientificados os Exmºs. Srs. Juízes das respectivas MM. Varas do Trabalho, para as providências que entenderem cabíveis, da Relação dos Processos que não foram publicados na Edição do Dia 25/02/2000, que abaixo se seguem.

Ao ensejo, renovo protestos de consideração e apreço.


ANNA SOGHOMONIAN
ASSESSORA DO GABINETE DA CORREGEDORIA



MARIO GUIMARAES FERREIRA OAB: 7493/SP-D
São Paulo 51ª Vara do Trabalho 2957/1999
MARCOS ROBERTO BARBOSA X A TONANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 16.

São Paulo 56ª Vara do Trabalho 1971/1998
DAVI FREIRE DA SILVA X ELAGE ENGENHARIA LTDA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls. 111-Diga a parte contrária, em l0 dias.

São Paulo 56ª Vara do Trabalho 2476/1996
NELSON BATISTA DE ALMEIDA X GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls. 158-Diga a parte contrária, em l0 dias.

São Paulo 57ª Vara do Trabalho 0058/1997
DERALDO FERREIRA DA SILVA X GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Intimação: Determinada perícia contábil Quesitos e assistentes em 10 dias, sendo os primeiros 5 dias para o autor e os subsequentes para o réu

São Paulo 57ª Vara do Trabalho 2423/1998
MICAEL RODRIGUES DE SOUZA X NAC NATURA AGRICOLA E CONSTRUÇÕES LTDA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 3500,00. Custas R$ 70,00.

São Paulo 57ª Vara do Trabalho 2886/1997
JESUS REZENDE X GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: Com base no enunciado nº 08 do C. TST., devolvam-se os documentos juntados com o recurso.I

São Paulo 59ª Vara do Trabalho 2618/1998
JAIRO JOSE DA SILVA X MIDMIX SERVIÇOS DE CONCRETO LTDA 
Intimação: Tomar ciência da homologação de acordo de fls. 142.

São Paulo 61ª Vara do Trabalho 2910/1995
EVERALDO ALVES SOBRINHO X GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 5000,00. Custas R$ 100,00...CUSTAS PELA RECDA.

São Paulo 77ª Vara do Trabalho 2263/1995
SEVERINO ESTEVAM DE LIMA X BRASILATA SA EMBALAGENS METALICAS
Intimação: Contestar cálculos de liquidação (art. 879, parágrafo 2º, da CLT), em 10 dias.

São Paulo 77ª Vara do Trabalho 2521/1996
JOSE FERNANDES DE LIMA X GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu

Cubatão 3ª Vara do Trabalho 1155/1999
AGENOR MUNIZ DOS SANTOS X NAC NATURA AGR E CONSTR LTDA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida:
Procedência em parte de Ação. Valor R$ 500,00. Custas R$ 10,00.

Guarulhos 1ª Vara do Trabalho 2814/1997
MARIA APARECIDA MARCELINO DA ROCHA X INDUSTRIAL LEVORIN SA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Improcedência de Ação. Valor R$ 4142,02. Custas R$ 82,84.

Guarulhos 3ª Vara do Trabalho 0948/1998
JUCILENE GOMES DE LIMA X INDUSTRIAL LEVORIN SA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS.143: J.INDEFIRO POR ORA.

Guarulhos 3ª Vara do Trabalho 1842/1998
RUTH PEREIRA DA SILVA X A TONANNI CONSTRUÇOES SERVIÇOS LTDA
Intimação: Diga se pretende a produção de outras provas no prazo de 10 dias, especificando-as e justificando-as. No silêncio, à pauta para julgamento.

Guarulhos 3ª Vara do Trabalho 2703/1998
AILTON JESUS SOUZA X INDUSTRIAL LEVORIN SA
Intimação: Diga se pretende a produção de outras provas no prazo de 5 dias, especificando-as e justificando-as. No silêncio, à pauta para julgamento.

Guarulhos 5ª Vara do Trabalho 0887/1999
CICERO DE CARVALHO X INDUSTRIAL LEVORIN SA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls.34-Mantenho a decisão de fls.

Guarulhos 6ª Vara do Trabalho 0238/1997
JOSE JOAO DA SILVA X INDUSTRIAL LEVORIN SA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 5000,00. Custas R$ 100,00. CUSTAS PELA RECDA.

Guarulhos 6ª Vara do Trabalho 0507/1998
BRUNO ALVES X PETROGAZ DISTRIBUIDORA SA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 25000,00. Custas R$ 500,00. CUSTAS PELA RECDA.

Santo André 2ª Vara do Trabalho 0026/1995
MARIO FERNANDO GASPAR X CEMONTEX PROJETOS MONTAGENS INDS SA
Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar  alvará expedido a seu favor.

S. B. do Campo 4ª Vara do Trabalho 2032/1999
SERGIO SOARES DO NASCIMENTO X AUTO LINS SA RECAUCHUTAGEM
Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls. 40: Comprove a reclamada, no prazo de dez dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução direta. Intime-se.

MARIO HERMELINO FERREIRA OAB: 90789/SP-A
Osasco 3ª Vara do Trabalho 2445/1998 
MARIA DO ROSARIO ALVES HOLANDA X PESPONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA                                                             
Notificação: Quanto ao despacho proferido: Refaça em 10 dias seus cálculos.Ver Fls.54.

MARIO ISAAC KAUFFMANN OAB: 15018/SP-D
Mogi das Cruzes 1ª Vara do Trabalho 1877/1995
GILBERTO DOS SANTOS X AÇOS VILLARES S/A
Intimação: Tomar ciência da sentença de Embargos à Execução.
"....julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos. Int...."

Mogi das Cruzes 1ª Vara do Trabalho 2680/1998
ARLINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO X MIGUEL YOSHIURA  
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 500,00. Custas R$ 10,00.

Mogi das Cruzes 1ª Vara do Trabalho 5075/1997
VALDIR FIRMINO X CELUCAT S/A
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 2000,00. Custas R$ 40,00.

MARIO JORGE CARAHYBA SILVA OAB: 1330/RJ-B
São Paulo 20ª Vara do Trabalho 0359/2000
ANA PAULA NUNES GARCIA X HORIZONTE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
Intimação: Audiência Una: 10/07/2000 às 14:00 hs. TESTEMUNHAS NA  FORMA DO ART. 825 DA CLT

São Paulo 44ª Vara do Trabalho 0436/2000
ODAIR HIGINO NOGUEIRA X HORIZONTE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 
Intimação: Audiência Una: 06/07/2000 às 14:00 hs. FORNECER ROL DE TESTEMUNHAS, EM 5 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 412, CPC.

MARIO JOSE DE CERQUEIRA FILHO OAB: 149171/SP-D
São Paulo 62ª Vara do Trabalho 2224/1999
LEDA CAROLINA DE FALEIROS COSTA X BANESPA SA SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS     
Intimação: Devolver os autos do processo obtido em carga, sob as penas do Provimento SCR - 45/99. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA,  OAB/SP: 171.407

MARIO LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB: 90601/SP-D
São Paulo 45ª Vara do Trabalho 0171/1997
OSVALDO BARBIERI JUNIOR X DINAVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA + 2 +2
Intimação: Fornecer em 20 dias, o endereço atual de P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FACE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL. NO SILENCIO AO ARQUIVO GERAL

S. C. do Sul 2ª Vara do Trabalho 0220/1997
MANOEL VIEIRA DE MOURA X INDUSTRIAS ANHEMBI SA
Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Incluir recolhimentos previdenciários e fiscais.

MARIO PEREIRA GUEDES OAB: 72511/SP-B
Mauá 1ª Vara do Trabalho 2602/1999
SAMUEL PATRICIO DA SILVA + 3 X WGN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Conciliação em Ação. Valor R$ 6000,00. Custas R$ 120,00. RECTE ISENTO

MARIO PINTO SAMPAIO OAB: 133657/SP-D
Praia Grande 1ª Vara do Trabalho 0215/1998
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PASSOS X COST'ÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA                                    
Notificação: Quanto ao despacho proferido: FL.48:J.DEFIRO, EM TERMOS. DÊ-SE CIÊNCIA. APÓS,AGUARDE-SE POR 10 DIAS E AO ARQUIVO.

MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB: 16310/SP-D
São Paulo 71ª Vara do Trabalho 1350/1998
ROGERIO CORTEGIANO LAMEZA X EXPRESSO RODOVIARIO LAMESA LTDA
Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 1000,00. Custas R$ 20,00, pela recda.

MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA OAB: 48330/SP-D
São Paulo 20ª Vara do Trabalho 0404/1995
ADEMIR FRANCISCO BARBOSA X HOT STOP LANCHONETE LTDA
Notificação: Designação de praça 04/04/2000 às 13:00 hs, e se negativa, leilão em 04/04/2000 às 13:30 hs.

S. de Parnaíba 1ª Vara do Trabalho 0943/1999
RENATO DE SOUZA RODRIGUES X APP INFORMATICA COML IMPORTADORA E
EXPORT LTDA
Notificação: Quanto ao despacho proferido: J. Primeiramente, cumpra o recte o disposto no tópico 2º de fls. 189.

Obs.: As duas notificações feitas a este último advogado foram publicadas, porém, sob o nome do primeiro advogado desta lista.

Obs: Este ofício-circular será remetido apenas às Varas do Trabalho supracitadas.

Serviço de Jurisprudência e Divulgação