Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP/CR Nº 02/1997
Origem: Gabinete da Presidência / Corregedoria
Data de edição: sem data
Data de publicação: 30/01/1997
Fonte:

DOE/SP-PJ - DOE 30/01/1997 - p. 30
Vigência:
Tema: SEI. Exclui participação da 40ª JCJ de São Paulo.
Indexação: SEI; JCJ; secretaria; execução.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP/CR nº 16/1999


Portaria GP/CR nº 02/1997
de 30 de maio de 1997
(Revogada pela Portaria GP/CR nº 16/1999)

O JUIZ PRESIDENTE E O JUIZ CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM cessar os efeitos da Portaria GP/CR nº 20/96, no que concerne à participação da 40ª Junta de Conciliação e Julgamento da Capital na Secretaria de Execução Integrada.
DELVIO BUFFULIN
Juiz Presidente do Tribunal

JOSÉ DE RIBAMAR DA COSTA
Juiz Corregedor Regional


DOE/SP-PJ - DOE 30/01/1997 - p. 30
REVOGADA PELA PORTARIA GP/CR Nº 16/1999 - PUBLICADA NO DOE 01/10/1999
Serviço de Jurisprudência e Divulgação