Normas da Presidência

Nome: PORTARIA GP/CR  Nº 09/1997
Origem: Gabinete da Presidência / Corregedoria
Data de edição:
Data de publicação: 18/04/1997
Fonte: DOE/SP-PJ - DOE 18/04/1997 - p. 49
Vigência:
Tema: SEI. Exclui participação da 14ª JCJ de São Paulo.
Indexação: SEI; JCJ; secretaria; execução.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP/CR nº 16/1999


Portaria GP/CR nº 09/1997,
(Revogada pela Portaria GP/CR nº 16/1999

O JUIZ PRESIDENTE E O JUIZ CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM cessar os efeitos da Portaria GP/CR nº 16/96, no que concerne à participação da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento da Capital, na Secretaria de Execução Integrada.

Publique-se. Cumpra-se.


DELVIO BUFFULIN
Juiz Presidente do Tribunal

JOSÉ DE RIBAMAR DA COSTA
Juiz Corregedor Regional



DOE/SP-PJ - DOE 18/04/1997 - p. 49

REVOGADA PELA PORTARIA GP/CR Nº 16/1999 - PUBLICADA NO DOE 01/10/1999


Serviço de Jurisprudência e Divulgação