Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA  GP Nº 23/2002
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 29/08/2002
Data de publicação: 03/09/2002
Fonte:

DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/09/2003 - p. 148 (Adm) 

Vigência:
Tema: Institui Comissão.  AMIL. Certificação de faturas.
Indexação: Comissão; AMIL; faturas; gestão; execução; contrato
Situação: REVOGADA
Observações: Vide PORTARIA Nº 25/2003 e 30/2003


Portaria GP nº 23/2002,
de 29 de agosto de 2002
(Revogada pela Portaria GP 25/2003)

I - Extinguindo a Comissão instituída pela Portaria GP nº 02, publicada em 16 de fevereiro de 1998; 

II - Constituindo Comissão integrada pelos servidores Frederico Roberto Pollack, Médico, matrícula nº 16390, Vera Lucia Carvalho Miranda, Assessor, matrícula nº 57231, Isabel Cristina Alves Ramos, Técnico Judiciário, matrícula nº 38334, Maria Celeste Alves Campos, Assistente Social, matrícula nº 79162 e Silvia Ramos Mathiasi, Assistente Social, matrícula nº 60690, à qual incumbirá a gestão e execução dos atos de estrita competência deste Tribunal, no programa de assistência à saúde, objeto do contrato firmado com a AMIL - Assistência Médica Internacional LTDA., em especial a respectiva certificação das faturas, bem como a observação dos serviços que serão desempenhados em absoluta consonância com os termos do contrato e da proposta da empresa. 

DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 03/09/2002 - p. 148 (Adm) 
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 25/2003 - Publ. DOE-SP 08/09/2003 (Adm)