Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 02/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 09/01/2004
Data de publicação: 12/01/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 12/01/2004 - pp. 124/128 (Adm)
Vigência:
Tema: Auxílio-creche.
Indexação: Benefício; auxílio-creche;  valor
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP nº 46/2004
Ref. Ato GP 05/2001


Portaria GP nº 02/2004,
de 9 de janeiro de 2004
(Revogada tacitamente pela Portaria GP nº 46/2004)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

I- Alterar para R$ 160,00 (cento e sessenta reais) o valor do benefício "Auxílio-Creche" de que trata o Ato GP 05 de 10 de setembro de 2001.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2004. 

São Paulo, 09 de janeiro de 2004


(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 12/01/2004 - pp. 124/128 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 46/2004  DE 17/11/2004 - DOE 17/11/2004
Serviço de Jurisprudência e Divulgação