Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 05/2003
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/04/2003
Data de publicação: 14/04/2003
Fonte:

DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 14/04/2003 - pp. 163/167190 (Adm) 

Vigência: Art. 39, inciso XXXVI do Regimento Interno (3 MESES)
Tema: Corregedor Auxiliar. Designação.
Indexação: Corregedor Auxiliar; prazo; Regimento Interno; Corregedoria
Situação: REVOGADA (Vigência expirada)
Observações: Vigência expirada


Portaria GP nº 05/2003,
de 10 de abril de 2003
(Revogada - Vigência expirada)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o disposto no art. 39, inciso XXXVI, do Regimento Interno do Tribunal, 

RESOLVE: 

Designar a MM. Juíza MARIA DORALICE NOVAES, para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar, a partir de 08 de abril de 2003, pelo prazo estabelecido no Regimento Interno desta E. Corte. 

Publique-se e Registre-se. 

São Paulo, 10 de abril de 2003. 

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA 
Juíza Presidente do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 14/04/2003 - pp. 163/167190 (Adm.) 
REVOGADA (VIGÊNCIA EXPIRADA)


Serviço de Jurisprudência e Divulgação