Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 05/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 16/01/2004
Data de publicação: 21/01/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 21/01/2004 - pp. 111/112 (Adm)
Vigência:
Tema: Institui Comissão. Alienação de materiais.
Indexação: Comissão de exame de materiais; alienação; Lei nº 8.666/93; Decreto nº 99658/90
Situação: REVOGADA
Observações:


Portaria GP nº 05/2004,
de 16 de janeiro de 2004
(Revogada pela Portaria GP nº 15/2005)
Institui a Comissão de Exame de Materiais destinados à alienação.



    

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
    
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, combinado com o Decreto nº 99.658, de 30/10/1990,
    
RESOLVE:

Designar os servidores Anna Soghomonian, Diretora da Secretaria de
Apoio Administrativo, Pedro Ribeiro de Oliveira, Diretor de Serviços Gerais e Giselle Pedroso Câmara, Diretora do Serviço de Material e Patrimônio para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO que deverá examinar e avaliar os materiais, bem assim propor a modalidade em que se efetuarão as alienações deste Tribunal.

São Paulo, 16 de janeiro de 2004.

    

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Juíza Presidente do Tribunal
    

DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 21/01/2004 - pp. 111/112 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 15/2005 DE 25/07/2005 - DOE 28/07/2005


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