Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 09/2003
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 19/05/2003
Data de publicação: 23/05/2003
Fonte: DOE/SP-PJ - Caderno 1 - Parte I - 23.05.2003 - fls. 190 (Adm.) 
Vigência:
Tema: Institui Comissão. Alienação de Materiais Permanentes.
Indexação: Alienação; materiais
Situação: EM VIGOR
Observações:


Portaria GP nº 09/2003,
de 19 de maio de 2003
Processo SCB nº 08/2003 - Alienação de Materiais Permanentes
Autorizo, designando os servidores Pedro Ribeiro de Oliveira, Diretor de Serviços Gerais, José Américo Oggiano de Azevedo, Diretor do Serviço de Compras e Licitações e Célia Beatriz P. F. Monastero, Diretora do Serviço de Material e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, constiruírem COMISSÃO que deverá, em 30 dias, examinar, avaliar e propor a modalidade em que se efetuarão as alienações. 

 
DOE/SP-PJ - Caderno 1 - Parte I - 23.05.2003 - fls. 190 (Adm.) 

Serviço de Jurisprudência e Divulgação