Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 13/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 13/02/2004
Data de publicação: 02/03/2004
05/03/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I -02/03/2004 - pp. 193/197 (adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 05/03/2004 - p. 206 (Adm)

DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 02/03/2004 - p. 247 (Jud.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 05/03/2004 - p. 238 (Jud)

Vigência:
Tema: Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas.  50ª a 64ª VT.
Indexação: inauguração, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, atendimento ao público, distribuição dos feitos, prazos judiciais, contagem, audiências, intimação, Varas do Trabalho,  julgamentos, autos
Situação: REVOGADA
Observações: Expediente suspenso no período de 19/04/2004 a 07/05/2004


Portaria GP nº 13/2004,
de 13 de fevereiro de 2004
(Revogada pela Portaria GP nº 24/2004)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER:

Em virtude das mudanças a serem realizadas à vista da inauguração do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa", ficam suspensos o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, no período de 19/04/2004 a 07/05/2004, nas 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª e 64ª Varas da Capital, bem assim, ficam adiadas as audiências designadas, com oportuna intimação das novas datas.

Quanto aos julgamentos agendados, as partes serão cientificadas dos respectivos resultados.

Fica, também, suspenso o envio de autos para as respectivas Varas, no período supra mencionado.

Registre-se, publique-se e afixe-se no Fórum da Alfredo Issa.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2004.

a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I -02/03/2004 - pp. 193/197 (adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 05/03/2004 - p. 206 (Adm)

DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 02/03/2004 - p. 247 (Jud)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 05/03/2004 - p. 238 (Jud)

REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 24/2004 – DOE 06/04/2004


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