Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA  GP Nº 36/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 08/09/2004
Data de publicação: 10/09/2004
Fonte: DOE/SP - PJ - Cad. I - Parte I - 10/09/2004 - pp. 13/119 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 10/09/2004 - p. 327 (Jud.)
Vigência:
Tema: Comissão Permanente de Modernização.  Participação da OAB.
Indexação: Constituição Federal; OAB; comissão; advocacia; grupo; núcleo.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria GP/CR nº 22/2005


Portaria GP nº 36/2004,
de 08 de setembro de 2004
(Revogada pela Portaria GP/CR nº 22/2005)


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 37 em consonância com o artigo 133, ambos da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a manifestação da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, no expediente CI.CDANT-91/04,

RESOLVE:

Autorizar a Doutora SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista - a integrar, na condição de observadora, o Grupo de Assessoramento da Comissão Permanente de Modernização instituída pela Portaria GP n° 30/2004.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 8 de setembro de 2004.


(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal


DOE/SP - PJ - Cad. I - Parte I - 10/09/2004 - pp. 13/119 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 10/09/2004 - p. 327 (Jud.)
REVOGADA PELA PORTARIA GP/CR Nº 22/2005 DE 28/06/2005 - DOE 30/06/2005