Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 04/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 21/01/2005
Data de publicação: 26/01/2005
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 26/01/2005 - p. 109/111 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 27/01/2005 - p. 166 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 28/01/2005 - p. 134/136 (Adm)
Vigência:
Tema: Certidão de distribuição dos feitos na 2ª Instância. Etiqueta computadorizada.
Indexação:
celeridade, distribuição, informatização, certidão, passagem de processos, pauta, julgamento, etiqueta, Ministério Público.
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA GP Nº 04/2005,
de 21 de janeiro de 2005
(Revogado pelo Provimento GP nº 01/2016)


A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de  imprimir maior celeridade ao procedimento de distribuição dos feitos na 2ª instância deste Regional e com vistas à simplificação e melhor aproveitamento do sistema de informatização;

RESOLVE:

Substituir, a partir desta data, a folha referente à certidão de distribuição dos feitos na 2ª instância, passagem e inclusão em pauta de julgamento, por etiqueta computadorizada que será aposta no verso da folha do parecer do Ministério Público, na qual será certificada a distribuição do processo.

Registre-se e Publique-se.

São Paulo, 21 de janeiro de 2005.

(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 26/01/2005 - p. 109/111 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 27/01/2005 - p. 166 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 28/01/2005 - p. 134/136 (Adm)
REVOGADO PELO PROVIMENTO GP Nº 01/2016 - DOELETRÔNICO 01/06/2016


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial