Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 18/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 16/08/2005
Data de publicação: 22/08/2005
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 22/08/2005 - pp. 241/245 (Adm)
Vigência:
Tema: Auxílio-creche. Novo valor.
Indexação:
Auxílio; creche; ato; valor.
Situação: REVOGADA
Observações: Vide Portaria nº 08/2006
Ref. Ato GP 05/2001



PORTARIA GP Nº 18/2005
de 16 de agosto de 2005
(Revogada tacitamente pela Portaria GP nº 08/2006)



A Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

I - Alterar para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) o valor do benefício "Auxílio-Creche", de que trata o Ato GP 05, de 10 de setembro de 2001.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2005.
 

(a)DORA VAZ TREVIÑO

Juíza Presidenta do Tribunal



DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 22/08/2005 - pp. 241/245 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 08/2006 DE 09/03/2006 - DOE 13/03/2006
Serviço de Jurisprudência e Divulgação