Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA PR/SPE Nº 496/2006
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 30/11/2006
Data de publicação: 01/12/2006
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 17/11/2005 - pp. fls. 261/263 (Adm)
Vigência:
Tema: Comissão Permanente de Licitação. Alteração.
Indexação:
Lei; designação;
Situação: REVOGADA
Observações:


PORTARIA Nº PR/SPE 496/2006
de 30 de novembro de 2006
(Revogada pela Portaria PR/SPE nº 06/2008)



O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª  Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8666, de 21/06/93,

RESOLVE:

I - Designar KLECIO CLAYTON QUIRINO DE SOUZA, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Licitações, JOSÉ AMÉRICO OGGIANO  DE AZEVEDO, Assessor e ANA KARLA ROCHA DA CRUZ MONTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal;

II - Designar JOSÉ AMÉRICO OGGIANO DE AZEVEDO para atuar como Presidente nas férias e demais afastamentos do titular;

III - Designar ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS DE PAULA RESECK, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Contratos, SELMA REGINA CASSARÁ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, ANA CRISTINA THOMÉ MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA, Diretor do Serviço de Compras e Licitações e RAFAEL CORREIA DE FREITAS, Assistente Administrativo Chefe do Setor de Compras e Cadastro de Fornecedores, para atuarem como membros da Comissão nas férias e demais afastamentos dos demais;

IV - Revogar a Portaria PR/SPE 350/2005, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Judiciário, de 17 de novembro de 2005.


(a)ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

Juiz Presidente do Tribunal


DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 - 17/11/2005 - pp. fls. 261/263 (Adm)
REVOGADA PELA PORTARIA PR/SPE Nº 02/2008 DE 17/02/2008 - DOELETRÔNICO 18/02/2008

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