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PORTARIA GP nº 19/2007
de 19 de outubro de
2007
Implementa a 2ª Fase do Programa de Modernização deste
Tribunal e determina outras
providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Desembargador ANTÔNIO JOSÉ
TEIXEIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO:
I. as diretrizes que
instituíram o Programa de Modernização deste Tribunal que, em sua
essência, trata da excelência na gestão pública;
II. a
implantação do modelo gerencial de Administração Pública sustentado
pelo princípio da eficiência administrativa preconizado pela EC
19/98;
III. o princípio da continuidade do serviço público
que enseja a adoção de planejamento estratégico estruturado através
de ações institucionais de médio e longo prazos;
IV. as
iminentes mudanças de modelo de prestação jurisdicional do país,
caracterizada em especial pelas ações do CNJ e do
CSJT;
RESOLVE:
Art. 1º. Implementar a SEGUNDA FASE DO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, instituído pelo Ato GP 6/2003.
Parágrafo único – O
escopo do programa contempla ações sistêmicas e estruturais que
atendam as atuais necessidades de implantação de novas soluções
técnicas oriundas da ciência da administração e tecnologia da
informação, especialmente no que concerne às disposições da Lei nº
11.419 de 19/12/2006 e da Instrução Normativa nº 30/2007 do
TST.
Art. 2º. Redefinir o alcance do Programa de que trata o
art. 3º do Ato GP 06/2003 a fim de instituir quatro frentes de
trabalho que atuarão nas áreas elencadas a seguir, com os seguintes
objetivos:
I - Frente A – Área de Tecnologia da
Informação: realizar um diagnóstico básico da área, do parque
tecnológico instalado e das competências dos recursos humanos
alocados e, a partir deste, traçar uma análise estratégica com
diretrizes de atuação a médio e longo prazos; mapear e redesenhar os
processos de trabalho da área, bem como estabelecer sua nova
estrutura organizacional à luz das necessidades do Tribunal;
elaborar a previsão e a especificação de eventuais investimentos
necessários;
II - Frente B – Área Administrativa: realizar o
levantamento da organização atual da área administrativa do Tribunal
e traçar um mapa básico dos serviços e respectivos processos de
trabalho; redesenhar a nova macro-estrutura organizacional da área
administrativa com a incorporação de novos processos de trabalho;
acompanhar a implantação da nova estrutura;
III - Frente C –
Área Judiciária de 1ª e 2ª Instâncias: realizar o levantamento dos
processos de trabalho de 1ª e 2ª Instâncias; estudar e propor a
adoção de melhorias que propiciem incremento no desempenho e que
facilitem a adequação prévia ao futuro sistema informatizado
unificado; definir uma nova estrutura organizacional na área
judiciária com base no agrupamento das atividades, nos níveis
hierárquicos estabelecidos e nos processos essenciais definidos;
acompanhar a implantação das alterações de curto prazo para os
processos de trabalho da área judiciária de 1ª e 2ª Instâncias;
IV - Frente D – Área de Planejamento e Gestão: capacitar uma
equipe para a realização do diagnóstico do modelo atual de gestão e,
a partir deste, desenvolver um novo modelo de gestão baseado em
indicadores de desempenho com vistas à elaboração do planejamento
estratégico do Tribunal.
Art. 3º. Designar os
seguintes servidores para atuar nas frentes de trabalho abaixo
relacionadas:
I - Frente A - Área de Tecnologia da
Informação:
Etra Maria Silva do Amaral - Setor de Obras e
Manutenção
Marcelo Bello Franco - Setor de Planejamento e Análise
de Sistemas Administrativos
Marcio Nisi Gonçalves - Secretaria de
Informática
Rogério Machado de Almeida - Serviço de Produção na
Sede
Ronaldo Prado Amorosino - Setor de Suporte à Tecnologia de
Software
Sidney dos Santos Lima - Setor de Preparo e Manutenção
de Ambientes
Telma Ferreira Rocha - Secretaria de
Informática
II - Frente B – Área Administrativa
Denize
Mota - Secretaria de Pessoal
Ivan Freddi - Serviço de Legislação
de Pessoal
Júlia Mayumi Tagamo Hirota - Diretoria Geral da
Administração
III - Frente C – Área Judiciária de 1ª e 2ª
Instâncias
a) Equipe Núcleo Judiciária de 1ª
Instância
Alessandro Garcia da Silveira - Setor de Planejamento e
Análise de Sistemas Judiciários
Dalva Daré - 3ª Vara do Trabalho
de São Paulo
Dulcinea Lima de Jesus Figueredo - Unidade de
Atendimento Integrado de 1ª Instância
Elisabeth Sotrati - 19ª
Vara do Trabalho de São Paulo
Ítalo Leonelo Júnior - Central de
Mandados de Guarulhos
Marcos da Silva Kucharsky - 20ª Vara do
Trabalho de São Paulo
Marcus Biondi Moreira - 78ª Vara do
Trabalho de São Paulo
Margareth Mary Machado - 1ª Vara do
Trabalho de São Paulo
Paulo César Martins Alves - 4ª Vara do
Trabalho de Osasco
Renata Ferretti – GEDEQ
Roberta Carolina de
Novaes e Souza Dantas - 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
b)
Equipe Expandida Judiciária de 1ª Instância
Antonieta
Clivatti Prado - Central de Mandados de SP
Débora Lima Palmieri -
Central de Hastas Públicas
Ivan de Carvalho - Central de Cartas
Precatórias
Márcia Meduri - Vara Escola
Octavio Francisco
Diniz Carvalho - Central de Mandados de São Paulo
Rita Cristina
Guenka - 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
Sandra Mara Azevedo -
Serviço de Distribuição dos Feitos de Diadema
Silvio Nieves - 3ª
Vara do Trabalho de Santos
Soraya Mylius Gabech - Central de
Mandados
c) Equipe Núcleo Judiciária de 2ª
Instância
Arlindo Antonio Teixeira da Costa - Secretaria da 4ª
Turma
João Cunha Filho - Serviço de Distribuição dos Feitos de 2ª
Instância
Luiz Antonio Carrieri Fernandes - Vice-Presidência
Administrativa
Lupércio Enói de Oliveira - GEDEQ
Maria da
Graça Navarro - Secretaria de Dissídios Individuais
Maria Inês
Ebert Gatti - Serviço de Jurisprudência e Divulgação
Mônica
Sampaio Cavalcante - Setor de Certidões, Traslados e
Reprografia
Olga de Faria - Setor de Processamento de
Recursos
Priscila Fioramonte Guerra - Diretoria Geral de
Coordenação Judiciária
Sérgio Luiz Silva Souza - Setor de
Planejamento e Análise de Sistemas Judiciários
Siumara de Fátima
Loureiro Pires - GEDEQ
Tânia Maria Figueiredo Moro - Secretaria
de Dissídios Coletivos
Vera Lucia Pedroso Ribeiro -
GEDEQ
d) Equipe Expandida Judiciária de 2ª
Instância
André Cabello - Gabinete da Desembargadora Sonia Maria
de Barros
Edna da Silva Lapo - Serviço de Protocolo e Informações
Processuais
Maria de Lourdes Mendes Faure - Secretaria de
Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios
Sérgio
Stankevicius - Secretaria da 10ª Turma
IV - Frente D – Área
de Planejamento e Gestão
a) Equipe Núcleo Planejamento e
Gestão
Adriana de Oliveira Bueno Gonçalves - Serviço de
Planejamento e Orçamento
Débora Maria Otaviano Rodrigues Dias
Carneiro - Gabinete do Desembargador Carlos Francisco
Berardo
Ebert Rodrigues da Silva - Secretaria Geral da
Presidência
Elizabeth Françoise Kolb - 53ª Vara do Trabalho de
São Paulo
Fernanda de Morais Figueiredo - Gabinete da
Presidência
Helga Cristina Machado Alves de Araújo - Serviço de
Recrutamento de Pessoal
Izabel Fernandes Alves - Serviço de
Informações e Estatística
Júlia Mayumi Tagamo Hirota - Diretoria
Geral da Administração
Márcia da Cunha Bonfim Barbosa - Diretoria
Geral de Coordenação Judiciária
Roger Frugoli Peixoto - Setor de
Contabilidade Analítica
Sueli Cristina Fracca - Secretaria da
Corregedoria Regional
Telma Ferreira Rocha - Secretaria de
Informática
b) Equipe Expandida Planejamento e
Gestão
Alexandre Lui Latorre - Secretaria de Controle
Interno
André Silva dos Reis - GEDEQ
Denize Mota - Secretaria
de Pessoal
Eduardo Masao Aikawa - Gabinete da Desembargadora
Anelia Li Chum
Ivan Freddi - Serviço de Legislação de
Pessoal
Lilian Yuri Takahashi - Serviço de Pagamento
Maria
Romana Almeida de Lima - Gabinete do Desembargador Décio Sebastião
Daidone
Mário Pereira Filho - Setor de Acompanhamento da Execução
Orçamentária e Financeira
Renata Ferretti - GEDEQ
Renato Seigi
Hayashida - Setor de Cadastro de Bens
Rodney Manastella -
Secretaria Geral da Presidência
Vítor César Martins Nobre - Setor
de Pagamento de Servidores Ativos
Art. 4º. A Comissão do
Programa de Modernização, assessorada por um Comitê Gestor composto
pelo Secretário Geral da Presidência e os pelos Diretores Gerais da
Administração e de Coordenação Judiciária, continuará a desenvolver
a estrutura de funcionamento do programa.
Art. 5º. Esta
portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 19
de outubro de 2007.
(a)ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Desembargador Presidente
do Tribunal
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