Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 06/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 02/02/2010
Data de publicação: 03/02/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - Cad. Adm. 03/02/2010.
Vigência:
Tema: Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
Indexação:
Comissão; saúde; assistência; contratação; licitação; médico; hospitalar; laboratorial; plano; magistrados; servidores; dependentes.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga Portaria GP nº 17/2004


PORTARIA GP Nº 06/2010
(Revogada pela Portaria GP nº 02/2013)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE :

Art. 1º Constituir Comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à saúde, destinado a magistrados, servidores e respectivos dependentes, composta pelos seguintes membros:
- Desembargador José Ruffolo
- Desembargador Sonia Maria Forster do Amaral
- Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia
- Dra. Célia Torrens Wünsch
- Vera Lúcia Carvalho Miranda
- Silvia Ramos Mathiasi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria GP nº 17/2004 e demais disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2010.



(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO
- TRT/2ª Reg. - Cad. Adm. 03/02/2010
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 02/2013, DE14/01/2013 - DOELETRÔNICO 16/01/2013

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial