Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 30/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 05/08/2010
Data de publicação: 09/08/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Adm. - 09/08/2010
Vigência:
Tema:
Desfazimento de materiais. Designa Comissão.
Indexação:
designar; área; administrativa; diretor; serviços gerais; técnico judiciário; comissão; desfazimento; materiais; classificar; lotes; gráficas.
Situação: REVOGADA
Observações:

PORTARIA GP nº 30/2010
(Revogada pela Portaria GP nº 62/2014)

O Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei 8.666, de 21/06/93, combinado com o Decreto nº 99658, de 30/10/90, conforme protocolo nº 6965/10, resolve:

I - Revogar a Portaria GP nº 15/2005, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 28/07/2005;

II - Designar ISAIAS JOSÉ RODRIGUES CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Diretor dos Serviços Gerais e SILVIO JOSÉ GABALDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Desfazimento de Materiais que deverá examinar, classificar e, se for o caso, formar lotes de materiais, bem como propor a forma em que se efetuarão os desfazimentos deste Tribunal.

São Paulo, 5 de agosto de 2010.


(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - Cad. Adm. . 09/08/2010

REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 62/2014, DE 22/08/2014 - DOELETRÔNICO 25/08/2014

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial