Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 02/2013
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/09/2013
Data de publicação: 10/09/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 10/09/2013
Vigência:
Tema:
Institui Grupo de Estudos para avaliação da classificação contábil de despesas. Composição.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA DGA Nº 02/2013

Institui Grupo de Estudos para avaliação da classificação contábil de despesas e designa seus membros.


O Diretor Geral da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso das atribuições delegadas pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

CONSIDERANDO a determinação constante do Relatório Final de Auditoria aprovado pelo C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Processo nº CSJT-A-8164-12.2012.5.90.000, e

CONSIDERANDO os achados de auditoria constantes do Relatório de Auditoria de Gestão relativo ao exercício 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Estudos para análise, avaliação e eventual proposição de mecanismos que busquem evitar a ocorrência de impropriedades na classificação contábil de despesas.

Art. 2º Designar para compor o Grupo de Estudos os seguintes servidores:

I. Airton Matos da Silva, matrícula nº 43141;

II. Eduardo Antonio Engholm Cardoso, matrícula nº 116955;

III. Elisabete Mitie Ono, matrícula nº 48291;

IV. Katyane Soares Bringhenti, matrícula nº 125571;

V. Marcos Eugênio de Godoy, matrícula nº 54704; e

VI. Tomas Mariano Ramalho Abe, matrícula nº 122173.

Parágrafo único: A coordenação do Grupo de Estudos ficará a cargo do servidor Eduardo Antonio Engholm Cardoso.

Art. 3º Os servidores designados atuarão sem prejuízo de suas funções habituais, à exceção do comparecimento em reuniões previamente agendadas e comunicadas à chefia imediata.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 6 de setembro de 2013.


(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO

Diretor Geral da Administração


ADM

PORTARIA DGA nº 03/2013
Designa servidores para atuarem
como Gestores e Fiscais dos
contratos celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
O Diretor Geral da Administração do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14,
publicado em 19/09/12,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das
atividades normalmente desenvolvidas e com observância às disposições
do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12, atuarem como Gestores e
Fiscais, e respectivos substitutos, dos contratos celebrados no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Contrato CCL-CT nº 104/13, da Tomada de Preço nº 003/13:
- Modernização do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Caieiras
a) Gestor Titular: Vivian Piantavini Canário, matrícula nº 121169;
b) Gestor Substituto: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
c) Fiscal Titular: Alcides Raul Sanches Anduze, matrícula nº 80837;
d) Fiscal Substituto: Alessandra Cal Barreto, matrícula nº 146544.
Contrato CCL-CT nº 150/12, do Processo de Cessão nº 006/09:
- Cessão de espaço para instalação de PAB Banco do Brasil no
Fórum de Itaquaquecetuba
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Maria Luiza Monteiro Lobato,
matrícula nº 74144;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Carina Helena da Silva,
matrícula nº 144320.
Contrato CCL-CT nº 088/13, do Processo de Cessão nº 003/09:
- Cessão de espaço para instalação de PAB do Banco do Brasil no
Fórum de Mauá
a) Gestor Titular/ Fiscal Titular: Rita de Cássia da Silva Assencio,
matrícula nº 74381;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Aparecido Carlos Cesário,
matrícula nº 42919.
Contratos CCL-CT nº 081/13, 082/13 e 083/13, do Pregão Eletrônico
nº 030/13:
- Aquisição de fornos microondas, refrigeradores e bebedouros,
respectivamente
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº
115967;
c) Fiscal Titular: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;
d) Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconti, matrícula nº 127337.
Contrato CCL-CT nº 084/13, do Processo Administrativo nº 027/13:
- Fornecimento de cartuchos e cilindros para impressoras e
multifuncionais Samsung
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº
112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.
Contratos CCL-CT nº 101/13 e 102/13, do Pregão Eletrônico nº
058/13:
- Aquisição de caixas de arquivo em plástico corrugado flexível
(polionda) e caixas de arquivo em papelão reciclado
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº
112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.
Contrato CCL-CT nº 119/12, do Processo de Cessão nº 010/09:
- Cessão remunerada de uso de área pública a título precário de
área no Fórum Ruy Barbosa à Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho - AMATRA
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho,
matrícula nº 50008;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Emanuel Cavalcante Amorim,
matrícula nº 108928.
Contrato CCL-CT nº 003/13, do Processo de Cessão nº 008/03:
- Cessão de espaço para instalação de PAB do Banco do Brasil no
Fórum Ruy Barbosa
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: José Pedro Bulcão Carvalho,
matrícula nº 50008;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: Emanuel Cavalcante Amorim,
matrícula nº 108928.
Contratos CCL-CT nº 100/13, do Pregão Eletrônico nº 053/13:
- Modernização e ampliação do PABX instalado no Fórum Ruy
Barbosa, modelo MD110 versão BC12 da Aastra para o modelo MX-ONE
versão 5.0.
a) Gestor Titular/Fiscal Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula
nº 44334;
b) Gestor Substituto/Fiscal Substituto: João Previatti Neto, matrícula
nº 59811.
Contrato CCL-CT nº 075/13, do Processo Administrativo nº 022/13:
- Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho - SAFRATER -
Consignação na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e
inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª
Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 080/13, do Processo Administrativo nº 021/13:
- Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. - Consignação na
folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos,
servidores extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 087/13, do Processo Administrativo nº 006/10:
- Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da
União - AGEPOJUS - Consignação na folha de pagamento de magistrados
e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas
estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 089/13, do Processo Administrativo nº 025/13:
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado
de São Paulo - SSOJAF-SP - Consignação na folha de pagamento de
magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e
pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 091/13, do Processo Administrativo nº 020/13:
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça
do Trabalho da 2ª Região - AOJUSTRA - Consignação na folha de
pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores
extraquadro e pensionistas estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 093/13, do Processo Administrativo nº 016/13:
- Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de
São Paulo - SINTRAJUD - Consignação na folha de pagamento de
magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e
pensionistas estatutários do TRT da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 092/13, do Processo Administrativo nº 017/13:
- Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do
Trabalho ABAS 15 - Consignação na folha de pagamento de magistrados e
servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas
estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 097/13, do Processo Administrativo nº 019/13:
- Associação dos Servidores Federais no Estado de São Paulo -
ASFESP - Consignação na folha de pagamento de magistrados e
servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas
estatutários do TRT 2ª Região
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 094/13, do Processo Administrativo nº 024/13:
- Fraternidade Santo Agostinho - Consignação na folha de
pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores
extraquadro e pensionistas estatutários do TRT da 2ª Região.
a) Gestor Titular: Ricardo Achcar, matrícula 38938;
b) Gestor Substituto: Marcos Eugenio de Godoy, matrícula 54704;
c) Fiscal Titular: Mario Sakai, matrícula 116734;
d) Fiscal Substituto: Wladimir Mitsuaki Tominaga, matrícula 148539.
Contrato CCL-CT nº 114/13, do Pregão Eletrônico nº 043/13:
- Contratação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e
reciclagem de lâmpadas inservíveis, com a recuperação do mercúrio
metálico e encaminhamento de seus subprodutos e demais resíduos
químicos para tratamento adequado e reinserção em um novo ciclo
produtivo.
a) Gestor Titular: Silvia Ramos Mathiasi, matrícula 60690;
b) Gestor Substituto: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
c) Fiscal Titular: Fernanda Machado Martins, matrícula 132160;
d) Fiscal Substituto: Regina Célia Scomparim Rodrigues, matrícula
146021.
Contrato CCL-CT nº 085/13, do Pregão Eletrônico nº 049/13:
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, conservação e assistência técnica, para aparelho de ar
condicionado e sistemas de ventilação instalados no Fórum de Praia
Grande-SP.
a) Gestor Titular: Vivian Piantavini Canário, matrícula nº 121169;
b) Gestor Substituto: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº
144274.
Contrato CCL-CT nº 096/13, do Pregão Eletrônico nº 065/13:
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, conservação e assistência técnica, para aparelho de ar
condicionado instalados no Fórum de Guarujá-SP.
a) Gestor Titular: Vivian Piantavini Canário, matrícula nº 121169;
b) Gestor Substituto: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Ary Sérgio Muniz Guimarães, matrícula nº
144274.
Contrato CCL-CT nº 111/13, da Compra Direta nº 221/13:
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, conservação e assistência técnica, durante o período de garantia
do elevador instalado no Fórum Santana de Parnaíba - SP.
a) Gestor Titular: Vivian Piantavini Canário, matrícula nº 121169;
b) Gestor Substituto: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.
Contrato CCL-CT nº 006/12, do Pregão Eletrônico nº 080/11:
- Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, conservação e assistência técnica do elevador instalado no
Fórum Osasco-SP.
a) Gestor Titular: Vivian Piantavini Canário, matrícula nº 121169;
b) Gestor Substituto: Dárcio Reges Tomazelli, matrícula nº 115371;
c) Fiscal Titular: Joel Eduardo de Oliveira Junior, matrícula nº 86207;
d) Fiscal Substituto: Livana Fon Vieira da Silva, matrícula nº 143766.
Contratos CCL-CT nº 109/13 e nº 110/13, do Pregão Eletrônico nº
055/13:
- Aquisição de papel higiênico interfolhado; aquisição de papéis
higiênicos de 30M, 300M e papel toalha.
a) Gestor Titular: Aquiles José Malvezzi, matrícula nº 78700;
b) Gestor Substituto: Isaías José Rodrigues Corrêa, matrícula nº
112143;
c) Fiscal Titular: Mauro Sérgio Siqueira Cesar, matrícula nº 115967;
d) Fiscal Substituto: Leonel Delalana Junior, matrícula nº 148008.
Publique-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2013.
(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração




DOELETRÔNICO -  Cad. Admin. 30/10/2013

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudêncial