Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 15/2013
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 25/03/2013
Data de publicação: 01/04/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM.- 01/04/2013
Vigência:

Tema:
Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal. Comissão. Alteração.
Indexação:
Composição; alteração; segurança; normatização; coordenadoria.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria GP nº 40/2012

PORTARIA GP Nº 15/2013
(Revogada  pelo Ato GP nº 27/2016)
Altera a composição da Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal.

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 15/2012 que instituiu a Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o teor da Portaria GP nº 40/2012 que designa seus membros;

CONSIDERANDO o quanto solicitado no Ofício VPA nº 09/2013 pela Vice-Presidente Administrativa, Desembargadora do Trabalho Silvia Regina Pondé Galvão Devonald,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de normatização das atividades da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, designada pela Portaria GP nº 40/2012, substituindo o Desembargador do Trabalho Sergio Pinto Martins pelo Desembargador do Trabalho Jomar Luz de Vassimon Freitas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 25 de março de 2013.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 01/04/2013
REVOGADA PELO ATO GP Nº 27/2016 - DOELETRÔNICO 26/09/2016


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial