Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 51/2013
Origem: Presidência
Data de edição: 22/08/2013
Data de publicação: 26/08/2013
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. JUD. - 26/08/2013
Vigência:
Tema:
Edifício Rio Branco. Alteração horário de funcionamento e atendimento.
Indexação:
Alteração; horário de funcionamento e atendimento. Rio Branco.
Situação: REVOGADA
Observações:

PORTARIA GP Nº 51/2013
Revogada pela Portaria GP nº 17/2017
Altera o horário de funcionamento e de atendimento ao público das unidades instaladas no Edifício localizado na Av. Rio Branco, em razão de reforma.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a reforma do Edifício localizado na Avenida Rio
Branco, 285, bem como os transtornos dela decorrentes que afetam diretamente os servidores e os jurisdicionados, conforme apurado pelo Relatório de Recomendações da Comissão de Segurança e Saúde Ocupacional;

RESOLVE:

Art. 1º Durante o período de reforma, o horário de funcionamento dos setores instalados no Edifício localizado na Av. Rio Branco, 285 passa a ser das 8h às 16h, sendo que o atendimento ao público se dará das 9h às 15h30min.

Parágrafo único. O restabelecimento dos horários previstos nos normativos vigentes será divulgado em ato próprio após o término da reforma em andamento.

Art. 2º Os servidores que comprovadamente não possam cumprir o horário previsto no caput do art. 1º devem submeter à chefia imediata requerimento fundamentado, o qual, se deferido, será encaminhado à Diretoria Geral da Administração para ciência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2013.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora Presidente do Tribunal




DOELETRÔNICO - CAD. JUD.- 26/08/2013
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 17/2017 - DOELETRÔNICO 02/03/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial