Altera as Portarias DGA nº 01/2013, 03/2013, 01/2014, 04/2014, 05/2014 e 08/2014.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013; 03/2013, de 30/10/2013; 01/2014, de 15/01/2014; 04/2014, de 07/02/2014; 05/2014, de 19/02/2014 e 08/2014, de 27/03/2014, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12;

CONSIDERANDO a Portaria PR nº 298/2014, de 07 de abril de 2014, que nomeou o servidor DARCIO REGES TOMAZELLI, matrícula nº 115371, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 105/12, da Tomada de Preço nº 001/12;
- Contrato CCL-CT nº 012/13, da Tomada de Preço nº 002/12;
- Contrato CCL-CT nº 009/13, da Tomada de Preço nº 003/12;
- Contrato CCL-CT nº 011/13, da Tomada de Preço nº 004/12;
- Contrato CCL-CT nº 109/12, da Compra Direta nº 228/12;
- Contrato CCL-CT nº 110/12, da Compra Direta nº 252/12;
- Contrato CCL-CT nº 001/13, da Compra Direta nº 336/12;
- Contrato CCL-CT nº 141/12, do Pregão Eletrônico nº 071/12;
- Contrato CCL-CT nº 142/12, do Pregão Eletrônico nº 098/12;
- Contrato CCL-CT nº 144/12, do Pregão Eletrônico nº 099/12;
- Contrato CCL-CT nº 014/13, do Pregão Eletrônico nº 107/12;
- Contrato CCL-CT nº 141/12, do Pregão Eletrônico nº 108/12;
- Contrato CCL-CT nº 013/13, do Pregão Eletrônico nº 109/12;
- Contrato CCL-CT nº 015/13, do Processo Administrativo nº 003/13;
- Contrato CCL-CT nº 018/13, do Pregão Eletrônico nº 114/12;
- Contrato CCL-CT nº 158/12, do Convite nº 001/12;
- Contrato CCL-CT nº 032/13, do Pregão Eletrônico nº 130/12;
- Contrato CCL-CT nº 020/13, da Concorrência nº 001/12;
- Contrato CCL-CT nº 047/13, do Pregão Eletrônico nº 012/13;
- Contrato CCL-CT nº 060/13, do Pregão Eletrônico nº 007/13;
- Contrato CCL-CT nº 062/13, do Convite nº 002/13;
- Contrato CCL-CT nº 044/13, da Compra Direta nº 086/13;
- Contrato CCL-CT nº 045/13, da Compra Direta nº 090/13;
- Contrato CCL-CT nº 040/13, da Compra Direta nº 031/13;
- Contrato CCL-CT nº 054/13, do Pregão Eletrônico nº 018/13;
- Contrato CCL-CT nº 055/13, do Pregão Eletrônico nº 011/13;
- Contrato CCL-CT nº 067/13, do Pregão Eletrônico nº 010/13;
- Contrato CCL-CT nº 143/12, do Processo Administrativo nº 016/12;
- Contrato CCL-CT nº 077/13, da Tomada de Preços nº 0002/13.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 03/2013 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 104/13, da Tomada de Preço nº 003/13;
- Contrato CCL-CT nº 085/13, do Pregão Eletrônico nº 049/13;
- Contrato CCL-CT nº 096/13, do Pregão Eletrônico nº 065/13;
- Contrato CCL-CT nº 111/13, da Compra Direta nº 221/13;
- Contrato CCL-CT nº 006/12, do Pregão Eletrônico nº 080/11.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 100/09, do Pregão Eletrônico nº 100/09;
- Contrato CCL-CT nº 104/11, da Compra Direta nº 346/11;
- Contrato CCL-CT nº 152/13, da Compra Direta nº 277/13;
- Contrato CCL-CT nº 150/13, do Pregão Eletrônico nº 092/13;
- Contrato CCL-CT nº 141/13, da Tomada de Preços nº 004/13;
- Contrato CCL-CT nº 140/13, do Processo Administrativo nº 039/13;
- Contrato CCL-CT nº 147/13, do Pregão Eletrônico nº 115/13;
- Contrato CCL-CT nº 156/13, do Pregão Eletrônico nº 061/13;
- Contrato CCL-CT nº 144/13, da Tomada de Preços nº 008/13;
- Contrato CCL-CT nº 157/13, da Tomada de Preços nº 007/13.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 04/2014 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Pregão Eletrônico nº 083/2013;
- Pregão Eletrônico nº 091/2013;
- Pregão Eletrônico nº 120/2013;
- Pregão Eletrônico nº 155/2013.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Pregão Eletrônico nº 149/2013 - Contrato CCL-CT nº 018/2014;
- Pregão Eletrônico nº 157/2013 - Contrato CCL-CT nº 019/2014;
- Tomada de Preço nº 005/2013 - Contrato CCL-CT nº 027/2014;
- Tomada de Preço nº 006/2013 - Contrato CCL-CT nº 028/2014;
- Pregão Eletrônico nº 113/2013 - Contrato CCL-CT nº 009/2014;
- Pregão Eletrônico nº 132/2013 - Contrato CCL-CT nº 010/2014;
- Concorrência nº 001/2013 - Contrato CCL-CT nº 011/2014;
- Pregão Eletrônico nº 081/2013 - Contrato CCL-CT 043/2014;
- Pregão Eletrônico nº 112/2013 - Contrato CCL-CT nº 007/2014;
- Pregão Eletrônico nº 119/2013 - Contrato CCL-CT nº 005/2014;
- Pregão Eletrônico nº 143/2013 - Contrato CCL-CT nº 012/2014;
- Processo Administrativo nº 031/2013 - Contrato CCL-CT nº 099/2013.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 08/2014 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Darcio Reges Tomazelli, matrícula 115371 e como Gestor Substituto: Francisco Rodrigues de Lima Junior, matrícula 136.387, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Pregão Eletrônico nº 004/2014 - Contrato CCL-CT nº 044/2014;
- Pregão Eletrônico nº 008/2014 - Contrato CCL-CT nº 045/2014.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores, designados nesta Portaria, a partir de 07 de abril de 2014.

(a)LUÍS ALBERTO DAGUANO
Diretor Geral da Administração