Altera as Portarias DGA nº 01/2013, 03/2013, 05/2013 e 01/2014.

O DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 14, publicado em 19/09/12,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013; 03/2013, de 30/10/2013; 05/2013, de 19/11/2013 e 01/2014, de 15/01/2014, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Titular a servidora Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 019/2010, do Processo de Cessão nº 003/1996;
- Contrato CCL-CT nº 019/2012, do Processo Administrativo nº 030/2010;
- Contrato CCL-CT nº 035/2013, do Processo Administrativo nº 009/2010.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 03/2013 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Titular a servidora Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 075/2013, do Processo Administrativo nº 022/2013;
- Contrato CCL-CT nº 080/2013, do Processo Administrativo nº 021/2013;
- Contrato CCL-CT nº 087/2013, do Processo Administrativo nº 006/2010;
- Contrato CCL-CT nº 089/2013, do Processo Administrativo nº 025/2013;
- Contrato CCL-CT nº 091/2013, do Processo Administrativo nº 020/2013;
- Contrato CCL-CT nº 093/2013, do Processo Administrativo nº 016/2013;
- Contrato CCL-CT nº 094/2013, do Processo Administrativo nº 024/2013;
- Contrato CCL-CT nº 092/2013, do Processo Administrativo nº 017/2013;
- Contrato CCL-CT nº 097/2013, do Processo Administrativo nº 019/2013.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 05/2013 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Titular a servidora Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 127/2013, do Processo Administrativo nº 036/2013.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 01/2014 para constar, nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Fiscal Titular a servidora Sueli Conceição Queiroz, matrícula 58645, permanecendo inalteradas as demais indicações:
- Contrato CCL-CT nº 064/2013, do Processo Administrativo nº 006/2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 30 de junho de 2014.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 29 de setembro de 2014.