Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 14/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 10/03/2014
Data de publicação: 12/03/2014 
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 12/03/2014
Vigência:
Tema:
Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência. Alteração.
Indexação:
Comissão; alteração; uniformização; jurisprudência; composição.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 14/2014

Altera a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a aposentadoria do Desembargador Luiz Edgar Ferraz de Oliveira,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, substituindo o Desembargador do Trabalho Luiz Edgar Ferraz de Oliveira pelo Desembargador do Trabalho Sidnei Alves Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 10 de março de 2014.
(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 12/03/2014
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial