Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 26/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 25/03/2015
Data de publicação: 30/03/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 30/03/2015
Vigência:

Tema:
Altera a Portaria GP nº 77/2014. Pregoeiros e equipe de apoio. Designação de servidores.
Indexação:
Pregoeiro; lei; servidor; designaçao.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria GP nº 77/2014

PORTARIA GP Nº 26/2015
(Revogada pela Portaria GP nº 46/2015)

Altera a Portaria GP nº 77/2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 77/2014 que designa servidores para atuarem como pregoeiros no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor MAURO SÉRGIO SIQUEIRA CÉSAR, matrícula 115967, no rol dos servidores designados no parágrafo único do art. 1º da Portaria GP nº 77/2014 para compor a atual equipe de apoio aos pregoeiros deste Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 25 de março de 2015.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO -CAD. ADM  - 30/03/2015
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 46/2015, DE 05/10/2015 - DOELETRÔNICO 07/10/2015


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial