Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 47/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 27/07/2015
Data de publicação: 28/07/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 28/07/2015
Vigência:

Tema:
Altera a Portaria GP nº 58/2014. Programa Trabalho Seguro. Designa gestores.
Indexação:
Programa; trabalho seguro; juiz; magistrado; gestor; alteração.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria GP nº 58/2014

PORTARIA GP Nº 47/2015
Revogada pela Portaria GP nº 65/2016

Altera a Portaria GP nº 58/2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP nº 58/2014 que designa magistrados para atuarem como gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro" no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o Juiz do Trabalho Substituto Maurício Pereira Simões no rol de magistrados, designados no art. 1º da Portaria GP nº 58/2014, para atuar como gestor regional do "Programa Trabalho Seguro" no âmbito deste Tribunal em virtude do afastamento, a pedido, do Juiz Titular de Vara do Trabalho Roberto Vieira de Almeida Rezende.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 27 de julho de 2015.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

 
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 28/07/2015
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 65/2016 - DOELETRÔNICO 05/12/2016


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial