Altera as Portarias nº 10/2014, 16/2014, 17/2015 e 32/2015.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 10/2014, de 23/04/2014, 16/2014, de 02/07/2014, 17/2015, de 15/04/2015, e 32/2015, de 03/06/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portaria DGA nº 10/2014, 16/2014, 17/2015 e 32/2015, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor Titular: Cristiano Munerati, matrícula 138665; Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247; Fiscal Técnico Titular: Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula 44334; e Fiscal Técnico Substituto: Renato Cícero Coelho, matrícula 136000:

- Contratos CCL-CT nº 29/2014, Pregão Eletrônico nº 126/2013;

- Contrato CCL-CT nº 077/2014, Pregão Eletrônico nº 034/2014;

- Contrato CCL-CT nº 038/2015, Pregão Eletrônico nº 130/2014;

- Contrato SCL-CT nº 038/2012, Pregão Eletrônico nº 082/2011;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 11/01/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2016.