Altera as Portarias nº 01/2013, 05/2014, 34/2014, 09/2015, 32/2015, 35/2015, 67/2015 e 70/2015.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013, 05/2014, de 19/02/2014, 34/2014, de 02/12/2014, 09/2015, de 24/02/2015, 32/2015, de 03/06/2015, 35/2015, de 16/06/2016, 67/2015, de 21/10/2015, e 70/2015, de 10/11/2015, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passem a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811 e Gestor Substituto: José Noberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016:
- Contrato CCL-CT nº 052/2013, Pregão Eletrônico nº 013/2013;
- Contrato CCL-CT nº 010/2013, Pregão Eletrônico nº 103/2012;

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passe a atuar como Fiscal Substituto: André Tallala Gegunes, matrícula 135100, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 27/06/2016:
- Contrato CCL-CT nº 052/2013, Pregão Eletrônico nº 013/2013;
- Contrato CCL-CT nº 010/2013, Pregão Eletrônico nº 103/2012;

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que no CCLCT nº 155/2013, Pregão Eletrônico nº 051/2013 passem a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811 e Gestor Substituto: José Noberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 34/2014 para constar que no Contrato CCL-CT nº 212/2014, Pregão Eletrônico nº 101/2014 passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados a partir de 07/01/2016:
- Contrato CCL-CT nº 019/2015, Pregão Eletrônico nº 050/2014;
- Contrato CCL-CT nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem das Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária;
- Contrato CCL-CT nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem do Edifício-Sede;
- Contrato CCL-CT nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014;

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 09/15 para constar que no Contrato CCL-CT nº 209/2014, Pregão Eletrônico nº 119/2014 passe a atuar como Gestor Substituto: José Noberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados a partir de 07/01/2016.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 09/15 para constar que, no - Contrato CCL-CT nº 023/2015, Pregão Eletrônico nº 074/2014 - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem das Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária, passe a atuar como Fiscal Substituto: André Tallala Gegunes, matrícula 135100, ficando convalidados os atos por ele praticados a partir de 27/06/2016.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 32/2015 para constar que no Contrato SCL-CT nº 041/2012, Pregão Eletrônico nº 018/2012 passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 35/2015 para constar que no Contrato CCL-CT nº 078/2015, Pregão Eletrônico nº 148/2014 passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 035/2015 para constar que no Contrato CCL - CT nº 078/2015, Pregão Eletrônico 148/2014 passe a atuar como Fiscais Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 27/06/2016.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016:
- Contrato CCL-CT nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015;
- Contrato CCL-CT nº 068/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014;
- Contrato CCL-CT nº 069/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014;
- Contrato CCL-CT nº 070/2015, Pregão Eletrônico nº 121/2014;

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que no Contrato CCL-CT nº 159/2015, Pregão Eletrônico nº 084/2015 passe a atuar como Fiscais Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 27/06/2016.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que no Contrato CCL-CT nº 166/2015, Pregão Eletrônico nº 079/2015 passe a atuar como Gestor Titular: João Previatti Neto, matrícula 59811, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 07/01/2016.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 12 de julho de 2016