Altera as Portarias DGA nº 01/2013, 01/2016 e 14/2016.

A DIRETORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013, 01/2016, de 13/01/2016 e 14/2016, de 09/05/2016 que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que, no Contrato CCL-CT 077/2012, Pregão Eletrônico 063/2012, passem a atuar como Fiscal Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 e Fiscal Substituto: Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 01/2016 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passem a atuar como Fiscal Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 e Fiscal Substituto: Heroneudo Mendes Araújo, matrícula 157066:

- Contrato CCL-CT nº 187/2015, Pregão Eletrônico nº 128/201;
- Contrato CCL-CT nº 179/2015, Pregão Eletrônico nº 139/2015.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 14/2016 para constar que no CCL-CT nº 034/2016, Processo Administrativo nº 010/2016 passem a atuar como Fiscal Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 e Fiscal Substituto:Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 01/04/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

(a)DENIZE MOTA
Diretora-Geral da Administração