Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 25/2016
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 08/08/2016
Data de publicação: 09/08/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/08/2016
Vigência:
Tema:
Altera a Portaria DGA nº 69/2015. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
Contrato; processo; gestor e fiscal; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera a Portaria DGA nº 69/2015
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 25/2016
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


Altera a Portaria nº 69/2015.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO a Portaria DGA nº 69/2015, de 05/11/2015 que designa servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 69/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 119/2015, Processo Administrativo 18/2015, passem a atuar como Fiscal Titular: Eduardo dos Santos Rocha, matrícula 157260 e Fiscal Substituto: Rodrigo Rebouças dos Reis, matrícula 136646.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 01/04/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 08 de agosto de 2016


(a)DENIZE MOTA

Diretora-Geral da Administração


DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 09/08/2016

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental