A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nº 01/2013, de 27/08/2013, 05/2014, de 19/02/2014, 34/2014, de 02/12/2014, 09/2015, de 24/02/2015, 32/2015, de 03/06/2015, 35/2015, de 16/06/2015, 67/2015, de 21/10/2015, 70/2015, de 10/11/2015, 04/16, de 18/02/16, 06/16, de 09/03/16, 23/16, de 03/08/16 e 27/16, de 16/08/16 que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 01/2013 para constar que nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados passe a atuar como Fiscal Titular: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16:
- Contrato CCL-CT nº 052/2013 - Pregão Eletrônico 013/2013;
- Contrato CCL-CT nº 010/2013 - Pregão Eletrônico 103/2012.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT 155/2013, Pregão Eletrônico 051/2013, passem a atuar como Fiscal Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 e Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 34/2014 para constar que, no Contrato CCL-CT 212/2014, Pregão Eletrônico 101/2014, passem a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411, Fiscal Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 e Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 023/2015, Pregão Eletrônico 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem das Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária, passem a atuar como Fiscal Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 e Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, Contratos CCL-CT abaixo relacionados, passe a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16:
- Contrato CCL-CT 023/2015, Pregão Eletrônico 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem do Edifício-Sede;
- Contrato CCL-CT 023/2015, Pregão Eletrônico 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem das Unidades Administrativa I, Administrativa II e Judiciária;
- Contrato CCL-CT nº 019/2015 - Pregão Eletrônico 050/2014.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 023/2015, Pregão Eletrônico 074/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação e jardinagem do Edifício-Sede, passe a atuar como Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 02/09/16.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 209/2014, Pregão Eletrônico 119/2014, passem a atuar como Fiscal Titular: André Tallala Gegunes, matrícula 135100 e Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº 32/2015 para constar que, no Contrato SCL-CT 41/2012, Pregão Eletrônico 018/2012 passe a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 9º Alterar a Portaria DGA nº 35/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 078/2015, Pregão Eletrônico 148/2014, passem a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411 e Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, Contratos CCL-CT abaixo relacionados, passe a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16:
- Contrato CCL-CT nº 68/2015 - Pregão Eletrônico 121/2014;
- Contrato CCL-CT nº 69/2015 - Pregão Eletrônico 121/2014;
- Contrato CCL-CT nº 70/2015 - Pregão Eletrônico 121/2014;
- Contrato CCL-CT nº 159/2015 - Pregão Eletrônico 084/2015.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 070/2015, Pregão Eletrônico 121/2014, passem a atuar como Gestor Substituto: Lúcio Setagawa, matrícula 117463 e Fiscal Substituto: Janaína Nakamura Rodrigues da Conceição, matrícula 149594, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 67/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 159/2015, Pregão Eletrônico 084/2015, passe a atuar como Fiscal Substituto: Marcus Augusto Ferraz Araújo, matrícula 145335, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 166/2015, Pregão Eletrônico 079/2015 passe a atuar como Gestor Substituto: José Norberto Barduzzi, matrícula 97411, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 70/2015 para constar que, no Contrato CCL-CT 166/2015, Pregão Eletrônico 079/2015 passe a atuar como Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 02/09/16.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 04/16 para constar que, no Contrato CCL-CT 013/16, Dispensa de Licitação 023/16, passem a atuar como Gestor Substituto: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 e Fiscal Titular: Paulo José de Souza, matrícula 145157, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 02/09/2016.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 06/16 para constar que, no Contrato CCT-CT 012/16, Pregão Eletrônico 090/2015, passem a atuar como Fiscal Titular: Nivaldo Aparecido Prattes, 110019 e Fiscal Substituto: Eliane Vieira Correa dos Santos, matrícula 112135, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 29/07/16.

Art. 17. Alterar a Portaria DGA nº 23/16 para constar que, no Contrato CCT-CT 045/16, Processo de Cessão 003/2002 passe a atuar como Fiscal Titular: Deborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 02/09/16.

Art. 18. Alterar a Portaria DGA nº 27/16 para constar que, no Contrato CCT-CT 049/16, Processo de Cessão 003/2013, passem a atuar como Fiscal Titular: Priscilla Pires Valério, matrícula 141623 e Fiscal Substituto: Paulo José de Souza, matrícula 145157, ficando convalidados os atos por ele praticados, a partir de 02/09/2016.

Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2016