Altera a Portaria nº 29/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal, acostado às fls. 52 do Processo Administrativo nº 17/2016, e no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO a Portaria DGA nº 29/2016, de 23/08/2016 que designou servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 29/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT 51/2016, Processo Administrativo 017/2016, passem a atuar como:

a) Gestor Titular: Silviane Silva Ripper, matrícula nº 55182;

b) Gestor Substituto: Marivan de Oliveira Melo, matrícula nº 55980;

c) Fiscal Titular: João Nazareth Oliveira Quirino de Morais, matrícula nº 55115;

d) Fiscal Substituto: Marcos Neves Fava, matrícula nº 85456.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 14/10/2016.

Publique-se.

São Paulo, 18 de outubro de 2016