|
Normas
do Tribunal
| Nome: |
PORTARIA GP Nº 37/2016
|
| Origem: |
Gabinete da Presidência
|
| Data de edição: |
17/08/2016
|
| Data de publicação: |
18/08/2016 |
Fonte:
|
DOELETRÔNICO - TRT/2ª
Região - 18/08/2016
|
| Vigência: |
|
| Tema: |
Altera a Portaria GP nº
81/2015. Feriados. Fora da Sede.
|
| Indexação: |
Feriado; Fórum; decreto;
ponto facultativo; município.
|
| Situação: |
EM VIGOR |
| Observações: |
|
PORTARIA GP Nº 37/2016
Altera a Portaria
GP nº 81/2015.
A DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
os termos do Decreto
nº 7.332/2016, que instituiu o dia 09 de setembro de 2016 como ponto
facultativo no Município de Santos,
RESOLVE:
Art. 1º
Incluir na Portaria
GP nº 81/2015, com relação ao Fórum Trabalhista
de Santos, o dia 09 de setembro como ponto facultativo.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
e cumpra-se.
São
Paulo, 17 de agosto de 2016.
(a)SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - TRT/2ª
Região - 18/08/2016
|
Coordenadoria
de Gestão Normativa e Jurisprudencial
|