Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 03/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 06/01/2017
Data de publicação: 10/01/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 10/01/2017
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2013, 22/2015 e 32/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação:
DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações:
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2013, 22/2015 e 32/2016.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA Nº 03/2017
Altera as Portarias DGA nºs 01/2013, 05/2013, 22/2015 e 32/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 01/2013, de 26/08/2013, 05/2013, de 14/11/2013, 22/2015, de 30/04/2015, e 32/2016, de 23/09/2016, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nºs 01/2013 e 22/2015, para constarem como Gestor: Denize Mota, matrícula 43117; Gestor Substituto: Samuel Teixeira Magnani, matrícula 159140; Fiscal: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967; e Fiscal Substituto: Leonel Delalana Júnior, matrícula 148008, nos contratos:

- CCL-CT nº 033/2013, Pregão Eletrônico nº 122/2012 (Master Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda.);

- CCL-CT nº 062/2015, Pregão Eletrônico nº 170/2014 (Quagliato Nogueira Terceirização de Serviços Ltda.).

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 32/2016 para constar que, no Contrato CCT-CT nº 060/2016, Processo Administrativo nº 022/2016 (Jair Carimbos e Artigo de Papelaria Ltda. - EPP), passem a atuar como Gestor: Denize Mota, matrícula 43117; como Gestor Substituto: Mauro Sérgio Siqueira César, matrícula 115967; como Fiscal: Alexandre Temple, matrícula 97365; e como Fiscal Substituto: Gianfranco Viceconte, matrícula 127338.

Art. 3º Alterar as Portarias DGA nºs 01/2013 e 05/2013, para constarem como Gestor: José Américo Oggiano de Azevedo, matrícula 37320; como Gestor Substituto: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232; e como Fiscal Substituto: Débora Tomaz Covo, matrícula 166022, nos contratos:

- CCL-CT nº 126/2012, Compra Direta nº 246/2012 (Nextel Telecomunicações Ltda.);

- CCL-CT nº 008/2013, Pregão Eletrônico nº 102/2012 (Aerotur Serviços de Viagens Ltda.);

- CCL-CT nº 105/2013, Pregão Eletrônico nº 33/2013 (Telefônica Brasil S.A.).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 06 de janeiro de 2017.


(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração



DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 10/01/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial