Altera a Portaria DGA nº 04/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26/2015, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO a Portaria DGA nº 04/2016, de 17/02/2016, que designou servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 076/2014, Processo de Locação nº 002/2014 (Fundação dos Economiários Federais), passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Marcelo Tiba Nakamura, matrícula 112445, e como Fiscal Substituto: Fábio Marciano Duarte, matrícula 143294.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar que, no Contrato CCL-CT nº 051/2013, Processo de Locação nº 002/2013 (SSEH Empreendimentos e Participações Ltda e outra), passem a atuar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Adriana Marcellino, matrícula 40770, e como Fiscal Substituto: André Quirino Pereira, matrícula 159387.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, e como Fiscal Substituto: Mário Tacacima, matrícula 116742 nos contratos:

- CCL-CT nº 078/2014, Processo de Locação nº 005/2013 (RACEC Participações e Empreendimentos Ltda)
- CCL-CT nº 098/2013, Processo de Locação nº 003/2013 (TV OFICINA Produções Ltda)
- SCL-CT nº 106/2007, Processo de Locação nº 006/2007 (Antonio Pereira Esteves e Ione Rodrigues Esteves)

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Titular: Humberto Acácio Peixoto, matrícula 148385 e como Fiscal Substituto: Deborah Christine Borba Fassbender Garcia, matrícula 159336 nos contratos:

- CCL-CT nº 086/2013, Processo de Locação nº 004/2013 (Armando Jorge Peralta, Antonio Carlos Peralta e Basílio Fausto Peralta)
- SCL-CT nº 041/2003, Processo de Locação nº 002/2003 (Antomar Empreendimentos Imobiliários Ltda)
- SCL-CT nº 080/2008, Processo de Locação nº 006/2008 (A.D. Aguiar Locações Ltda)
- SCL-CT nº 036/2009, Processo de Locação nº 003/2009 (Pousada e Pousada Ltda)

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar como Gestor Titular: Eunice Avanci de Souza, matrícula 54232, como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482, como Fiscal Substituto: Jesuíno Vieira de Morais, matrícula 115010 nos contratos:

- SCL-CT nº 030/2009, Processo de Locação nº 004/2009 (OLIVEIRAS Locações Ltda)
- SCL-CT nº 070/2008, Processo de Locação nº 004/2008 (Joneso Empreendimentos e Administração Ltda)
- SCL-CT nº 048/2009, Processo de Locação nº 001/2009 (Prime Administração Participações e Incorporações S.A)
- SCL-CT nº 018/2012, Processo de Locação nº 002/2011 (ALERIA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA)
- SCL-CT nº 063/2011, Processo de Locação nº 001/2011 (Cláudio Aparecido da Silva e Gisela Maria Nicodemo da Silva)
- CCL-CT nº 156/2012, Processo de Locação nº 004/2012 (OLIVEIRAS Locações Ltda)
- SCL-CT nº 069/2008, Processo de Locação nº 002/2008 (Antonio Lopes Campos Fernandes)
- SCL-CT nº 081/2008, Processo de Locação nº 005/2008 (Milton Machado Miguel e Luiz Carlos Machado Miguel)
- CCL-CT nº 023/2012, Processo de Locação nº 001/2012 (Braspan Comercial e Incorporadora e Aline Administradora de Imóveis Próprios)
- SCL-CT nº 048/2007, Processo de Locação nº 003/2007 (José Rafael da Silva)
- SCL-CT nº 011/1997, Processo de Locação nº 001/1997 (Eliel Moreira Romeiro)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 20 de março de 2017