Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 19/2017
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 08/06/2017
Data de publicação: 12/06/2017
Fonte:
DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 12/06/2017
Vigência:
Tema:
Altera as Portarias DGA nºs, 06/2014, 12/2014, 35/2015, 39/2015, 67/2015, 01/2016, 11/2016 e 23/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; designação; servidores.
Situação: REVOGADA 
Observações:


PORTARIA DGA Nº 19/2017
Altera as Portarias DGA nºs, 06/2014, 12/2014, 35/2015, 39/2015, 67/2015, 01/2016, 11/2016 e 23/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 06/2014, 12/2014, 35/2015, 39/2015, 67/2015, 01/2016, 11/2016 e 23/2016 que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria DGA nº 
06/2014, para constar que no Contrato nº 024/2014, Pregão Eletrônico nº 152/2013 (Intercompany Soluções e Serviços de Informática Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 12/2014, para constar que nos Contratos nºs 058/2014 e 059/2014, Pregão Eletrônico nº 014/2014 (Lancin-L Comércio e Distribuição Ltda-EPP), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 35/2015, para constar que no Contrato nº 075/2015, Pregão Eletrônico nº 059/2015 (Refriart Ar Condicionado Ltda), passe a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 
39/2015, para constar que no Contrato nº 085/2015, Pregão Eletrônico nº 058/2015 (Sterclima Ar Condicionado Ltda. ME), passe a atuar como Gestor Substituto: Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula 79146.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 
67/2015, para constar que no Contrato nº 158/2015, Processo Administrativo nº 032/2015 (Vectra Consultoria e Serviços Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 
01/2016, para constar que nos Contratos nºs 184/2015, Processo Administrativo nº 038/2015 (Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.) e 189/2015, Processo Administrativo nº 039/2015 (Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.), passe a atuar como Fiscal Técnico Titular: Gerson Ribeiro Fasano, matrícula 106119.

Art. 7º Alterar a Portaria DGA nº
11/2016 para constar que, no Contrato nº 014/2011, Concorrência nº 001/2010 (Banco Santander-Brasil S/A), passem a atuar como Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981; Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482; Fiscal Técnico Titular: Déborah El-Corab Chitarra Melo, matrícula 126225; e como Fiscal Técnico Substituto: Elisa Beatriz Livoratti da Rosa, matrícula 162876.

Art. 8º Alterar a Portaria DGA nº
23/2016 para constar que, no Contrato nº 045/2016, Processo de Cessão nº 003/2002 (Caixa Econômica Federal), passem a atuar como Gestor Titular: Marcelo Canizares Schettini Seabra, matrícula 127981; e como Gestor Substituto: Elaine Caire, matrícula 96482.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 08 de junho de 2017



(a)RITA KOTOMI YURI
Diretora-Geral da Administração

DOELETRÔNICO -  CAD. ADM. - 12/06/2017

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial